| sessao |
88 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
89 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera Anexo Único da Lei Complementar nº 34 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o novo Código Tributário no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3108/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e
da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3109/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, “DISPÕE SOBRE OS
CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3278/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO de ARRECADAÇÃO e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3279/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3284/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, “DISPÕE SOBRE OS
CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3106/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3107/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3276/2023 |
2023-10-10 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3277/2023 |
2023-10-10 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por EXCESSO de ARRECADAÇÃO
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
86 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
87 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3105/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3103/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO e
da outras providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3104/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a alteração de Dispositivos na Lei Municipal nº 2501 de 11 de junho de 2018, que "Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto de Previdência dos servidores Públicos da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3273/2023 |
2023-10-05 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3274/2023 |
2023-10-05 |
Lei Municipal |
"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3275/2023 |
2023-10-05 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2023-10-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2023-10-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2023-10-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3100/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por EXCESSO de ARRECADAÇÃO
e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3101/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO de ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3102/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3097/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3098/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3099/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3268/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3269/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3270/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO
ANO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
3271/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE -RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
3272/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
“Altera Anexo Único da Lei Complementar nº 34 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o novo Código Tributário no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3096/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3094/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE -RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
3095/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3093/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
“Altera Anexo Único da Lei Complementar nº 34 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o novo Código Tributário no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3092/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO
ANO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2023 |
2023-09-26 |
Resolução Legislativa |
“Altera a redação do Anexo I da Resolução Legislativa nº 0133/23 de 29/05/2023”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3263/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3264/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de
agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3265/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3266/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO II DA LEI N° 1.318 DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE MODIFICOU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES” |
0 |
no document
|
| norma |
3267/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição de gratificação de assessoramento à elaboração do plano de
contratação anual da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|