| norma |
3251/2023 |
2023-08-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Odontólogo e estabelece
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2023-08-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2023-08-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3075/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3073/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3074/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3072/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3246/2023 |
2023-08-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3244/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
“Acrescenta Dispositivos na Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras
Providência" e suas posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
3245/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
“Altera dispositivo na Lei nº 2.163, de 17 de novembro de 2015, que "Dispõe Sobre a
Criação da Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências” e suas
posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
3070/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de fisioterapeuta e
estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3071/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Odontólogo e estabelece
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA ABERTURA
DE RETORNOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE
FARIAS, DANDO ACESSO AS RUAS ORLANDO PADILHA, RUA DARIO GOMES E RUA
ONÓRIO PASSOS DE AZEVEDO NO BAIRRO COLINA PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
3068/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3069/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivo na Lei nº 2.163, de 17 de novembro de 2015, que "Dispõe Sobre a
Criação da Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências” e suas
posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
3067/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
“Acrescenta Dispositivos na Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras
Providência" e suas posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
3241/2023 |
2023-08-08 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DEDIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3242/2023 |
2023-08-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de Juros, Multas e Atualização Monetária tocante a pagamentos/repasses de contribuições previdenciárias em atraso com o IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
3243/2023 |
2023-08-08 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2023-08-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2023-08-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3065/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DEDIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3066/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de Juros, Multas e Atualização Monetária tocante a pagamentos/repasses de contribuições previdenciárias em atraso com o IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-02 |
Veto (COMPLETO) |
Comunico a Vossa Excelência que nos termos do § 1º do art. 42 da Lei Orgânica, decidi vetar o Projeto de Lei do Legislativo nº 699 de 28 de junho de
2.023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a carteira de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do Município Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-02 |
Veto (COMPLETO) |
Comunico a Vossa Excelência que nos termos do § 1º do art. 42 da Lei Orgânica, decidi vetar o Projeto de Lei nº 703/2023, que “Altera a redação do anexo I da Lei n. 2.655/19 de 13 de julho de 2.019 |
1 |
extracted
|
| norma |
3236/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3237/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3238/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º § 2º da Lei 3117/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2023 Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3239/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
“Altera Dispositivos da Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras Providência" e suas
posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
3240/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2023-07-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2023-07-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2023-07-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3063/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º § 2º da Lei 3117/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2023 Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3064/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3062/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3233/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO |
1 |
extracted
|
| norma |
3234/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
Institui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO |
1 |
extracted
|
| norma |
3235/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3061/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
“Altera Dispositivos da Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras Providência" e suas
posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
3232/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3059/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3060/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3229/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|