| sessao |
60 |
2023-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2023-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JORGE TEIXEIRA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA COHAB, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3058/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3227/2023 |
2023-07-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3228/2023 |
2023-07-13 |
Lei Municipal |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O
PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores Estatutários da
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3225/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente, crédito SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3226/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO de Despesa e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GOULART, ENTRE AV. DANIEL COMBONI
E AV. XV DE NOVEMBRO, BAIRRO UNIÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3057/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3224/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2023-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2023-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE
DE MANUTENÇÃO NO BLOQUETEAMENTO, DA RUA JHON KENYD, BAIRRO COLINA PARK". |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DE ÁGUA, DA LINHA 210 EM TODA SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DE ÁGUA, DA LINHA 211 EM TODA SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3054/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente, crédito SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro e da
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3055/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO de Despesa e da
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3056/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COLINA PARK" |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O
PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-07-05 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3221/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2023, NA CATEGORIA
ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
extracted
|
| norma |
3222/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MARIA LIZARDA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3223/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2023-07-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2023-07-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3053/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3220/2023 |
2023-06-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre nomenclatura da Linha Vicinal km 22, zona rural do Município de Ouro Preto
do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DE ÁGUA, DAS LINHAS 08 E LINHA 12 DO 22, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DE ÁGUA, DA LINHA 08 E LINHA 12 DO 31, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DE ÁGUA, DA LINHA 37 EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ TRAVESSÃO DA LINHA 16, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NA RUA JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO INDUSTRIAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO para veículos de pequeno porte na Avenida Marechal Rondon trecho localizado entre as Avenidas Daniel Comboni e Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, centro urbano da cidade de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de Um Posto de Saúde no Residencial Park Amazonas Localizado na Zona Urbana desse Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3050/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º, ANEXO I E II DA LEI N° 2.984 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3051/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2023, NA CATEGORIA
ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
extracted
|
| materia |
3052/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MARIA LIZARDA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3218/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3219/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|