| materia |
212/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES PRÓXIMO DAS ARVORES E PODA DAS ARVORES DO SHOPPING POPULAR, CENTRO DE OURO PRETO DO OESTE". |
1 |
extracted
|
| materia |
3121/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3122/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3123/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
“Planejamento administrativo com estudos de impacto orçamentário e financeiro para reforma geral da Ponte bate-estaca localizada na Linha Vicinal 37, km 06, na central de captação de água da CAERD, zona rural do Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3119/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3120/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Contribuição para Custeio
da Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no
artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da
Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para sinalização nas Rua Venezuela, Rua Portugal, Rua Mané Garrincha e Rua Pérola do Mamoré; Lado esquerdo da Rua Ademir Ribeiro, Bairro Jardim Aeroporto, na Zona Urbana desse Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
3116/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3117/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3118/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DÁGUA, PONTES E BUEIROS". |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
"Planejamento administrativo com estudos de impacto orçamentário e financeiro para reforma geral no espaço público denominado PRAÇA DA LIBERDADE no Município de Ouro Preto do Oeste - RO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-11-02 |
Indicação |
“Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja instalado lixeiras de coleta seletiva nos pontos estratégicos no município de Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA LINHA 16, DA RO 470 LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DÁGUA, PONTES E BUEIROS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3114/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3115/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
“REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87”. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
“REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES
BARROS CPF n. 665.507.182-87”. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI -
CPF nº 203.400.012-91”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87”. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES
BARROS CPF n. 665.507.182-87”. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI -
CPF nº 203.400.012-91”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3113/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
“Acrescenta Dispositivos na Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras
Providência" e suas posteriores alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-10-25 |
Lei Complementar |
“Altera Anexo Único da Lei Complementar nº 34 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o novo Código Tributário no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3286/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3287/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3288/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-10-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
90 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
91 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3112/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3110/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3111/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3280/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3281/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3282/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3283/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a alteração de Dispositivos na Lei Municipal nº 2501 de 11 de junho de 2018, que "Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto de Previdência dos servidores Públicos da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3285/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e
da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|