| materia |
3143/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2023" |
1 |
extracted
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| norma |
3319/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá
outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3320/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO e da outras
providências |
1 |
extracted
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| norma |
3321/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3322/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSMINSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. |
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| materia |
3142/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3317/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.253 de 29 de Agosto de 2023, que Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 2º, da Lei nº 1368 de 31 de outubro de 2008, que Autoriza a Descaracterização do Lote Rural Denominado Lote 23 B (Unificado) Para Perímetro Urbano Residencial e Dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
3318/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
119 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
120 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
121 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
44 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
117 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
118 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
225/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
"A construção de Ponte Bate Estaca, sobre o rio DOIS DE OURO, no trecho que o curso do rio citado cruza a estrada vicinal denominada km 16, da linha 81, lado esquerdo sentido BR 364/Nova União, distante aproximadamente 5 km da via principal". |
1 |
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| materia |
3138/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
3139/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3140/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá
outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3141/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO e da outras
providências |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Vereador Mílton Custódio Bragança – PDT, com base do Art. 58, III do Regimento Interno
c/c Art. 15, VIII e X da Lei Orgânica municipal, e amparado na redação do Art. 5º, XIV da CF/88 c/c a redação da Lei Federal n. 12.527/2011, vem a presença de Vossa Excelência Requerer que acione o chefe do Poder Executivo Municipal, para pronunciar-se de forma fundamentada sobre a conveniência e possibilidade da revisão geral anual ao funcionalismo, pois o art. 37, X, da CF/1988 lhe impõe tal dever, porém tem se omitido em apresentar as razões pelas quais não propôs tal revisão que encontra amparo também na Lei Municipal n. 2.435/18, artigo 17 e não tem sido realizada desde de o ano de 2018 . |
1 |
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| materia |
709/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3315/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e acréscimo do artigo 25-A à Lei 3.301/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, alteração do artigo 50 da Lei 3.232/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e inclusão da execução do programa Jovem Aprendiz ao PPA-Plano Plurianual vigente do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3316/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 3048/2022 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
223/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO
PAULO I ESQUINA COM A RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO NOVA OURO PRETO. |
1 |
extracted
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| materia |
224/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
“SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 40 GRAUS, NA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS XV DE NOVEMBRO E DANIEL COMBONI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO
PRETO DO OESTE”. |
1 |
extracted
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| materia |
3137/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.253 de 29 de Agosto de 2023, que Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 2º, da Lei nº 1368 de 31 de outubro de 2008, que Autoriza a Descaracterização do Lote Rural Denominado Lote 23 B (Unificado) Para Perímetro Urbano
Residencial e Dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
3311/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3312/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3313/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3314/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
“CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.” |
1 |
extracted
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| norma |
3307/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I
E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3308/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO -
SEMCET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3309/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
3310/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
120/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
GILBERTO GLAUBER ALMEIDA DE SOUSA, “ATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS GRANDES RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE”. |
1 |
extracted
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| materia |
222/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
construção de redutores de velocidade na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias entre as
Ruas Dos Migrantes e Padre Adolfo Rohl próximo ao Colégio Adventista e Avenida Gonçalves
dias, próximo ao Supermercado Tai Max centro urbano do Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
112 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
113 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
114 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
115 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
116 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3134/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO
DE 2023.” |
1 |
extracted
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| materia |
3135/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3136/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da
outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3131/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e acréscimo do artigo 25-A à Lei 3.301/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, alteração do artigo 50 da Lei 3.232/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e inclusão da execução do programa Jovem Aprendiz ao PPA-Plano Plurianual vigente do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3132/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
3305/2023 |
2023-12-07 |
Lei Municipal |
Institui o Programa JOVEM APRENDIZ do Poder Executivo do Município de Ouro Preto
do Oeste RO. |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
ADEMIR RIBEIRO PRÓXIMO AO NUMERO 191, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
3128/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO -
SEMCET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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