| materia |
3221/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3222/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências", |
0 |
no document
|
| materia |
176/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Albert Sabin incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro
Nova Ouro Preto, Zona Urbana.’ |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua São Lourenço, entre a Rua Viana e Av. Industrial, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Viana, entre a Rua Rio Machado e Pedro Alvares Cabral, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’ |
0 |
no document
|
| materia |
180/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Antonio Almeida, entre a Rua Av. Marechal Deodoro até o final da rua, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua João Evangelista, entre a Rua Antonio de
Almeida e Teotonio Vilela, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua José Lins, entre a Av. Marechal Deodoro e rua Teotonio Vilela, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro
Industrial, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Madersan, entre a Rua Pio XXI até o Rio, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
3401/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2024-05-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2024-05-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3220/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ: 41.941.752/0001-34” |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA RUA COLIBRI, ENTRE RUA DO CACAU E RUA LONDRINA, BAIRRO AEROPORTO I, OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA TRAV. APARECIDA DE MATOS, ENTRE RUA COLIBRI E RUA CAJAZEIRAS, BAIRRO AEROPORTO I, OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
164/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Manuel Ferreira Neto, entre a Rua Maria
Magnoly Santos e a Avenida Tancredo Neves, incluindo meio-fio, sarjeta e
calçada, com a possibilidade de executar drenagem profunda onde houver
necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto III, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Diomiro Pereira Oliveira, entre a rua Teodoro
Antônio Damata e a Avenida Tancredo Neves, incluindo meio-fio, sarjeta e
calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver
necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto III, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Cajazeira, entre as Ruas Do Cacau e Londrina,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem
profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,
Zona Urbana |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Colibri, entre as Ruas Do Cacau e Londrina,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem
profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,
Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Ademir Ribeiro, entre as Ruas Colibri e São
Bernado, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar
drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim
Aeroporto I, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perolá do Mamoré, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Fernando de Noronha, entre a Rua São
Bernado até a Cerca da Chácara, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com
possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade,
localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perolá do Mamoré, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perolá do Mamoré,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem
profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,
Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
3219/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3399/2024 |
2024-05-22 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras
providências", |
1 |
extracted
|
| norma |
3400/2024 |
2024-05-22 |
Lei Municipal |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3215/2024;
Mensagem nº 3015/2024 de 15 de maio de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras
providências", |
1 |
extracted
|
| norma |
3396/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE
OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3397/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3398/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2024-05-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2024-05-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3217/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3218/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM DA RUA JASMO PEREIRA DE CASTRO, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM DA RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS, BAIRRO UNIÃO, OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3215/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3215/2024;
Mensagem nº 3015/2024 de 15 de maio de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras
providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3216/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3216/2024;
Mensagem nº 3016/2024 de 15 de maio de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras
providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3214/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE
OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUTA ALMEIRINDA, ENTRE AVENIDA XV DE NOVEMBRO E RUA JOANA DARC, BAIRRO UNIÃO, OURO PRETO DO OESTE - RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA READEQUAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 5.612 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
“Indica a construção de um Posto de Saúde na Rua Padre Cicero
esquina com a Rua João Paulo I, Bairro União”. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
“Indica que seja feita a pintura de faixa de ciclovia, em toda extensão da Rua
Capitão Silvio Gonçalves de Farias, até a entrada do Colina Park na Estância
Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3390/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3391/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3392/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3393/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providência |
1 |
extracted
|