| sessao |
68 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
pending_ocr
|
| sessao |
71 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3240/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3237/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei |
LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3238/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3239/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3420/2024 |
2024-07-10 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2024-07-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2024-07-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2024-07-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3236/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3415/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3416/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3417/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3418/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3419/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS
PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES
ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS
HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL RONDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
TIRADENTES E JOÃO XXIII, BAIRRO UNIÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETEAMENTO, BEM COMO CALÇADAS E GUIAS DE SARGETAS NA RUA PROFESSOR GEROLINO R. DE SOUZA, BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMO AO SINTERO E LAR DO IDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3231/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3232/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
3233/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
3234/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3235/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 8 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 12 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-07-03 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-07-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua E, entre as Ruas Acre e Projetada H, incluindo meio fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua F, entre a Rua Acre até o final, incluindo meio-fio,
sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua G, entre as Ruas José Edinaldo de Jesus e Acre,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua H, entre as Ruas Goitacazes e Projetada B, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Barão de Guararapes, entre a Rua Epitácio Pessoa até a Rua Rio de Janeiro, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada, com a possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Nova Ouro Preto, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Acre entres as Ruas Goitacazes e Projetada A,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Projetada A entre a Rua Acre até o final, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Projetada B entre a Rua Acre até o final, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Projetada D entre a Rua Acre até o final, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA RUA SÃO LOURENÇO E RUA VIANA, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NA PONTE DA LINHA 14 DA 81, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3410/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3411/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3412/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3413/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
“DISPOE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO NO ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3414/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.370 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2024 |
1 |
extracted
|