| materia |
175/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo
120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de
27/05/1991 (Regimento Interno)”. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
59 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
60 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua José Edinaldo de Jesus entres as Ruas Goitacazes e
José Wensing, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Irraquel Hotes entre as Ruas Wilson Silva e Petronilho A. Coelho, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo
Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Ferreira entre a Rua João Oliveira até o
final, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’ |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Projetada XXXI entre a Rua Pio até o final, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’ |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Rio Machado entre a Rua Vital Brasil e a AV.
Marechal Deodoro, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’ |
0 |
no document
|
| materia |
203/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, BAIRRO LIBERDADE, OURO PRETO DO OESTE- RO. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS EM TODA A LINHA 16
DA 81, LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
3230/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.370 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2024 |
1 |
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| materia |
3229/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
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| materia |
3226/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3227/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3228/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
“DISPOE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO NO ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
193/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
“Planejamento administrativo com estudos orçamentários e financeiros para recuperação de bancos, reparos na iluminação e jardinagem das vias do bairro Sapolândia, centro urbano do Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para montagem de processo administrativo com objetivo de serviços de lavagem dos
veículos pertencentes ao T.F.D., órgão da Secretaria municipal de saúde de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
“Indica a instalação de câmeras na praça do Aeroporto, para segurança das crianças que ultilizam o Play Ground na Estância Turistica Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
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| materia |
196/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
“Indica a realização de bloqueteamento, da Rua Jaime Pereira de Castro na Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
“Indica a colocação de cal virgem, na praça do Aeroporto na aréa onde está instalado o Play Ground na Estância Turistica Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
190/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica limpeza e manutenção da Usina de Tratamento de Rejeitos do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Braga na Estância Turistica Ouro Preto do Oeste |
1 |
extracted
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| materia |
191/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS
CRITICOS, E NA PONTE DO KM 12 DA LINHA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
192/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NOS BUEIROS E NAS PONTES DE TODA A LINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
3408/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO”. |
1 |
extracted
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| norma |
3409/2024 |
2024-06-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3404/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ: 41.941.752/0001-34” |
1 |
extracted
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| norma |
3405/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências", |
1 |
extracted
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| norma |
3406/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências", |
1 |
extracted
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| norma |
3407/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
1 |
extracted
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| sessao |
57 |
2024-06-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2024-06-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3225/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
56 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3224/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA RUA ALUÍZIO FERREIRA, ENTRE AV DANIEL COMBONI E RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS, BAIRRO UNIÃO, OURO
PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NOS BUEIROS E PONTES DA LINHA 203, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE |
1 |
extracted
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| materia |
187/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua São Jose entre a Rua Jerusalém e Avenida Gonçalves
Dias, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
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| materia |
188/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Tres entre a Avenida Gonçalves Dias até o Final da
Rua, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’ |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Avenida Gonçalves Dias entre a Rua Teodoro Antonio
Damata até o Cemitério Campo Santo, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
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| materia |
3223/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
1 |
extracted
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| norma |
3403/2024 |
2024-06-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
54 |
2024-06-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NOS BUEIROS DA LINHA 08 DO 31, LADO ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA LINHA 12 DO 31, LADO ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. |
1 |
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