| norma |
3446/2024 |
2024-09-15 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
“Indica a construção de um estacionamento no trecho em torno da praça no
jardim do aeroporto na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
“Que que seja realizada pintura de todos quebra-molas, na Estância
Turística Ouro Preto do Oeste, na cor amarela com tinta refletiva e que seja
colocadas placas de sinalizações adequadas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3252/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3252/2024;
Mensagem nº 3052/2024 de 10 de setembro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras
providências", |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
222/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
“Indica a redução de carga horária nas ruas dos Agentes comunitários
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), devido a grande
quantidade de fumaça atípica ocorrendo em nosso Estado, conforme
autonomia que o Município rege sobre a regulamentação da carga horária dos
agentes de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3432/2024 |
2024-08-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3433/2024 |
2024-08-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3434/2024 |
2024-08-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3435/2024 |
2024-08-26 |
Lei Municipal |
“Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
do Município da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste, Rondônia e dá
outras providências. ” |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3251/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
Encaminhamos o Projeto de Lei nº 3251 de 22 de agosto 2024, que
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do
Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, Rondônia e dá outras
providências”, para que seja submetida à elevada apreciação dos Senhores
Vereadores.
Na oportunidade, renovamos os protestos de elevada estima e
consideração |
1 |
extracted
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| materia |
3249/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3249/2024;
Mensagem nº 3049/2024 de 21 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras
providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação |
1 |
extracted
|
| materia |
3250/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3.250/2024;
Mensagem nº 3.050/2024 de 21 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovaç |
1 |
extracted
|
| materia |
3248/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Submetemos a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei nº de .....2024 que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e
dá outras providências", a fim de que seja analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Lei |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
79 |
2024-08-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2024-08-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica troca de macas hospitalares no hospital municipal Dra Laura Maria Braga,
na Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
“Indica RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em usinado quente das ruas: |
1 |
extracted
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| materia |
3247/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3247/2024;
Mensagem nº 3047/2024 de 12 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
pending_ocr
|
| sessao |
77 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUÍS CARRILHO, NA ALTURA DO N°. 235, BAIRRO ALVORADA, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3246/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Justifica a necessidade da abertura de crédito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares da Média e Alta Complexidade – MAC. |
1 |
extracted
|
| norma |
3429/2024 |
2024-08-06 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2024-08-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2024-08-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3245/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei ,nº. 3.245/2024;
Mensagem nº 3.045/2024 de 1º de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação |
0 |
no document
|
| norma |
3426/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3427/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3428/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO
TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV
N°941579/2023 DO MINISTERIO DA DEFESA. |
0 |
no document
|
| sessao |
72 |
2024-07-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2024-07-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
74 |
2024-07-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3244/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941579/2023 DO MINISTÉRIO DA DEFESA” |
1 |
extracted
|
| norma |
3425/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O
TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
3243/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES” |
1 |
extracted
|
| materia |
3241/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
3242/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3424/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3421/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3422/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3423/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|