| materia |
14/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica que solicito para que seja feito uma Quadra de Vôlei de Areia com iluminação, nas mediações do Ginásio de Esporte no Bairro Alto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica que solicito para que seja feito a continuação do asfalto na Avenida Tancredo Neves até a Capela Mortuária, em frente ao Cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica que seja feito um projeto de lei autorizando o pagamento de cursos de capacitação dos motoristas efetivos de nosso município, nos cursos de mopp, de transportes escolar, de viatura pesada, e outros de cargas perigosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua Rondônia, próximo a Creche Municipal, e também as galhas da cerca viva que fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina elétrica, que está invadindo a pista. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua Rondônia, próximo a Creche Municipal, e também as galhas da cerca viva que fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina elétrica, que está invadindo a pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos nas Linha 02B, Linha Noventinha e Linha dos Goianos. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Obras, que seja feito um cascalhamento da calçada até o portão da Escola Neusa de Oliveira Bravin, localizada na BR 429. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação , até o montante de R$ 70,200,00( Setenta Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente , e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO, para o Exercício de 2023, do Município de São Francisco do Guaporé, e da Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Testes Seletivos para provimentos de cargos públicos no âmbitos dos poderes municipal e suas autarquias, para profissionais habilitados no primeiro emprego”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 16 e 17 de Abril, sendo durante o tempo do evento, ao sábado das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, 5 (cinco) caçamba de terra para a Associação ASPRUT localizada na RO 377, Linha 10, Zona Rural, Distrito de Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da Lei de Diária de Campo, para que os servidores da Secretaria de Agricultura possam receber as diárias trabalhadas nos finais de semanas e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria de Agricultura que seja feito revisão nos Equipamentos agrícolas, caminhões e maquinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer junto as Secretarias de competência, que seja providenciado um Leilão de todos os veículos de bens e principalmente os maquinários da Obra que não estão em uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado uma subvenção em favor da associação Asprut no valor de 5 Mil Reais para ajudar com as despesas em relação ao concerto do motor estacionado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-01 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas do exercício de 2019, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade da Prefeita Municipal Gislaine Clemente. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Altera o Art. 200, e Inclui o Inciso I, ambos da Resolução Legislativa nº.01/1997 – Regimento Interno”. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre regulamentação da produção de Energia Limpa, e da outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
“Regulamenta a jornada ininterrupta de 30 horas semanais, e da outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o reparo nos buracos da Rua Presidente Castelo Branco, no trecho entre as Av. Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 157.840,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 249.851,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1961/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação /restabelecimento do cargo de auxiliar de serviços, dando nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2022 |
2022-03-29 |
Lei Municipal |
Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica que solicito para que seja realizado em nosso município, o primeiro Festival de Praia e Campeonato de Pesca no Rio Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer a contratação de um Intérprete de Libras, para fazer a comunicação das Lives entre os ouvintes surdos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica que solicito para que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de lei de Subvenção no valor de R$ 20.000,00 com o Instituto Fênix de Karatê, para a realização da III Copa Fênix de Karatê, que será a 1ª Etapa do Circuito Estadual FKR de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza do contorno do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre, que está com o mato muito alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endereços. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Planejamento e Administração para que seja celebrado um convênio com o Credissis para facilitar o pagamento de taxas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado e compactado o Campo da linha 95 no travessão da 85 km 18. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quando iniciar os reparos das vias vicinais que seja feito o patrolamento das Linhas 66 e 22. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de um Alojamento com dois cômodos e um Banheiro pra os Motoristas e Monitores da Escola Municipal Neuza de Oliveira Bravin. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de zumba. |
1 |
extracted
|