| materia |
68/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento na Linha 69 1,5 km do lado da fazenda do Leonel |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a limpeza do pátio e a frente da creche em construção |
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| norma |
1958/2022 |
2022-03-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
86/2022 |
2022-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providencias. |
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| norma |
1955/2022 |
2022-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 103.500,00(Cento e Tres Mil, e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| norma |
1956/2022 |
2022-03-22 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1957/2022 |
2022-03-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação , até o montante de R$ 86.500,00( Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente , e dá outras providencias. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de competência, que seja feita uma manutenção no ônibus em parceria com a Escola EFA. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Inclui o Inciso V, no Art. 2º da Resolução Legislativa nº.02/2019”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico que seja realizado a ornamentação e jardinagem na Av. Brasil até a rua Macapá. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicito em favor do lazer na Praça Marcos Peninha para que tenha iluminação. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esta indicação que solicito do mesmo as seguintes providências em favor do pátio do hospital regional. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação , até o montante de R$ 86.500,00( Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente , e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 19.225,00( Dezenove Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Do Desenvolvimento Social e da Família , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Perito para fazer vistoria para ver quais Servidores está fazendo Atividade de Risco. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA PLANTADO GRAMA NO CANTEIRO DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS RUAS CURITIBA, ATÉ A RUA MANAUS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Julia, no bairro Cidade Alta. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Paraná, da Rua Curitiba até a Rua Manaus. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja realizado um Campeonato de Vôlei de Areia, no Clube da CRAPON, nos primeiros seis meses de 2022. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção da Linha da Granja, na Linha 04 no Km 01. |
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| norma |
82/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providencias. |
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| norma |
83/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providencias, |
1 |
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| norma |
84/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providencias. |
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| norma |
85/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Concede Revisão Geral anual aos servidores público efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé. |
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| norma |
1951/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no ambito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias". |
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| norma |
1952/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério e da outras providencias . |
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| norma |
1953/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
"Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário". |
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| norma |
1954/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé . |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, 3 (três) caçamba de cascalho para a Igreja Cristã do Brasil, localizada na Rua Chico Mendes na Cidade Alta. |
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| sessao |
2 |
2022-03-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede Revisão Geral anual aos servidores público efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
"Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário". |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé . |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e da outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação /reestabelecimento dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços diversos, cozinheira, merendeira, vigilante ou equiparado e motorista de viatura leve e monitor de ônibus escolar, bem como suprime o § 1º do art. 57 da Lei Complementar nº 047/2015 e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providencias. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providencias, |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação /restabelecimento do cargo de auxiliar de serviços, dando nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 103.500,00(Cento e Tres Mil, e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação do § , artigo 73, e acrescenta os §§ 5º , 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providencias. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério e da outras providencias . |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-11 |
Anteprojeto de Lei |
"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016". |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município. |
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