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30/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja enviado o relatório com o nome de todos os Agentes de Saúde que estão na ativa, contendo os setores que estão trabalhando, e cópia dos laudos de atendimento realizados por eles no ano de 2021. |
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31/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, um relatório com o nome completo de todos os servidores das Secretaria de Obras e Agricultura, mencionando se são efetivos, comissionados ou de outra categoria. |
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32/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para providenciar que seja rebaixado o meio fio na lateral da escola Regina de Almeida e com isso seja feito um estacionamento para os servidores e pais. |
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33/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça a publicidade necessária para divulgar a interrupção de prestações de serviços a comunidade. |
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34/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a publicidade necessária ao produtores quanto a prestação de serviços dos programas. |
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35/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem de uma área de 9.600 m², para construção de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito. (Documento anexo) junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza e terraplanagem de uma área de 9.600 m², para construção de um Campo de Futebol na Linha 06, km 21, no lado direito. (Documento anexo) |
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36/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça reparo necessário na Rua Marechal Candido Rondon, esquina com a Rua Getúlio Vargas, fazendo um escoamento da água e aterro da entrada do morador da casa. |
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37/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto aos Presidentes de Associações o relatório dos trabalhos prestados com os implementos que estão nas Associações, contendo o relatórios dos últimos 5 meses assinado pelo beneficiário e pelo Presidente da Associação. |
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13/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a LIGA DE DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO, e da outras disposições. |
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16/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias. |
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12/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer junto as Secretarias de Educação, Saúde, Agricultara e Obras, o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores das respectivas Secretarias. |
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13/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros. |
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14/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o aterro da Linha do loteamento Jardim Atrântico, conhecido como “Setor Chacareiro Fábio Roso”. |
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15/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer junto a doação de tinta e mão de obras para realizar a reforma na pintura da APAE. |
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9/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento de todas as ruas e avenidas da cidade que não receberam estrutura de asfalto. |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que inicie a volta dos atendimentos de prótese dentária nos pacientes de nosso município. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em parceria com o Idaron. |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica a prorrogado a Lei Municipal 1.854/2021, dando mais prazo aos Inadimplentes junto a fazenda do município para quitar suas pendencias. |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indico que seja feito parceria e dado apoio junto à Caixa Econômica Federal para a Instalação de uma Agência Bancaria da Mesma em São Francisco do Guaporé / RO. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO FRANCISCO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA MARIA JULIA MATIAS BAIRRO CIDADE ALTA EM FRENTE O MARCADINHO SÃO JOSÉ SAÍDA PARA LINHA (04) QUATRO. |
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6/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que seja feito uma ampla divulgação sobre a emenda na lei 1.862/2021 que dispõe sobre o disciplinamento da taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais e não residenciais (TSMR), que foi aprovado em julho de 2021. |
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7/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de Educação que seja programado e seja colocado em execução a lei municipal nº 1.929 de 20 de Dezembro de 2021, que Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino. |
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8/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feita a Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rondônia no bairro Cidade Baixa. |
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12/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei |
Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de São Francisco do Guaporé / RO, e dá outras providências. |
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no document
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1/2022 |
2022-02-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja confeccionado Placas e colocadas em todas as Linhas e Travessões, informando o nome da Linha e a quilometragem de sua extensão. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no ambito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias". |
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| norma |
1938/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$140.744,70 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1939/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00 (Um Milhão, Dezesseis Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1940/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$552.000,00(Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1941/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.050.012,86 (Um Milhão, Cinquenta Mil e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1942/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$243.900,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1943/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$105.125,76 (Cento e Cinco Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1944/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 142.836,79 (Cento e Quarenta e Dois Mil , Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1945/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Valor de R$ 431.360,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1946/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$73.390,60 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1947/2022 |
2022-01-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit do Convenio até o montante de R$ 74.596,66 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a doação de material esportivo de Vôlei para as equipes de nosso município, para ajudar no desenvolvimento do esporte. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, a criação de um cargo em comissão de Coordenação de Saneamento Básico. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da Lei de Diária de Campo, aumentando o valor para R$ 120,00 reais cada, e autorizando realizar o pagamento nos finais de semana e feriados trabalhados pelos servidores. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requer um reajuste de 20% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal. |
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| sessao |
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2022-01-17 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$73.390,60 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.050.012,86 (Um Milhão, Cinquenta Mil e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit do Convenio até o montante de R$ 74.596,66 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00 (Um Milhão, Dezesseis Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$552.000,00(Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 142.836,79 (Cento e Quarenta e Dois Mil , Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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