| materia |
7/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.122/2014, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO” |
0 |
no document
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| materia |
126/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 70.612,00 (Setenta Mil Seiscentos e Doze Reais) em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a reabertura da Rua Amapá, entre as Ruas Rio Branco e Rua Macapá, nos fundo do Campo Municipal do Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
210/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a reabertura trecho de mata do travessão da linha 33 a linha 29. |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que corte o morro próximo ao travessão da linha 33 e com o cascalho retirado desse morro que seja feito o cascalhamento do trecho referido. |
1 |
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| norma |
1916/2021 |
2021-12-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
124/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO” |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, que providencie uma rampa para troca de óleo e outros serviços que necessitam desta rampa. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça uma reajuste no valor da diária de campo dos servidores que realizam campanha de vacinação humana ou antirrábica, especificado no §11, art. 1º, da Lei Municipal 945/2013. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o reajuste no valor da Diária de Campo dos Motoristas de Viatura Leve e Assessor Técnico, todos da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o pagamento de diária de campo aos Agentes de Saúde, que estão realizando o serviço dos Agentes de Endemias. |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura junto com o Secretário Municipal de Saúde, que faça a atualização da Lei Municipal nº.676/2011 que trata dos Plantões de Farmácia. |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a aquisição de uma máquina de solda Mig, para dar suporte aos mecânicos da Secretaria na manutenção dos maquinários. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-24 |
Veto Municipal |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação e Ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências" |
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| materia |
123/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Supressão das Alíneas "B" e "C", do inciso VII, todos do ART. 31 da Lei Municipal nº 1.555, de 24 de Outubro de 2018. |
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| norma |
1915/2021 |
2021-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEMDO VALE DO GUAPORÉ - COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé - RO . |
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| norma |
1911/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e anulação parcial / total de dotação e por superávit financeiro até o montante de R$ 724.300,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1912/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e anulação parcial / total de dotação até o montante de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração, Controladoria Geral e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1913/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 69.853,34 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1914/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 617.908,32 (Seiscentos e Dezessete Mil Novecentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação ate o Montante de R$ 126.500,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
32 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica que seja feito a Regularização Fundiária de lotes urbanos, objetos do Programa de Subsídio á habitação de interesse Social – PSH, com interveniência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, conhecido como as Casinhas do Abrão. |
0 |
no document
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| materia |
119/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e anulação parcial / total de dotação até o montante de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração, Controladoria Geral e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal nº.1.464/2017 (A HORA DO PRODUTOR) e dá outras providências." |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, que seja feito uma construção de um barracão coberto com arquibancada no Campo Municipal. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a reparação da iluminação pública da Rua Tiradentes, em frente a Torre da Claro, onde tem algumas lâmpadas queimadas. |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reparado uma valeta de água na Rua Valécio de Araújo, entre as Ruas Maria Julia e Rua Samuel Lourenço, no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja prorrogado o Teste Seletivo da Educação por mais um ano. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e anulação parcial / total de dotação e por superávit financeiro até o montante de R$ 724.300,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-16 |
Veto Municipal |
Veto Municipal ao Projeto de Lei nº.111/2021, por vício de ilegalidade. |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de Mureta de proteção com tela, em volta da Quadra Poliesportiva da Linha 06, da Comunidade São Pedro. |
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| norma |
1906/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no valor de R$119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1907/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1908/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1909/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$146.562,04(Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1910/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.917,00( Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Dezessete Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias" |
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| sessao |
31 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
1905/2021 |
2021-11-12 |
Lei Municipal |
“Altera o artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no artigo 31 e altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 617.908,32 (Seiscentos e Dezessete Mil Novecentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1904/2021 |
2021-11-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$11.780,00 (Onze Mil e Setecentos e Oitenta Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1903/2021 |
2021-11-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a doação ao departamento estadual de estradas de rodagem e transportes - DER do imóvel urbano denominado lotes 01; 02; 11; 12; 13; 14; 15; e 16, da quadra 40; setor 02, |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEMDO VALE DO GUAPORÉ - COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé - RO . |
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