| materia |
55/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso município. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela chuva, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente à Casa do Rogério. |
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53/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo próximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada próximo ao rio. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja solicitado ao responsável da Madre Paulina o cascalhamento do pátio com urgência. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 até a cidade. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça o aterramento do Barracão da Associação Asprusb localizada na linha 07 esquina com a BR 429. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento competente que seja disponibilizado uma subvenção no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a realização da 16° Expo Vale. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a liberação das ultrassom em nosso município com urgência. |
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| norma |
1949/2022 |
2022-03-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração do art. 19, §1º, incisos e alíneas, todos da Lei Municipal nº.1.874/2021". |
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| norma |
1950/2022 |
2022-03-04 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
"Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019". |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-03 |
Resolução Legislativa |
"Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores constantes no ANEXO I, da Resolução Legislativa n.02/2019". |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração do art. 19, §1º, incisos e alíneas, todos da Lei Municipal nº.1.874/2021". |
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| sessao |
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2022-03-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores constantes no ANEXO I, da Resolução Legislativa n.02/2019". |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento competente que licitado a Auditoria nos Processos licitados da prefeitura Municipal, realizados entre 01 de Janeiro de 2021 a 25 de Fevereiro de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda no travessão da linha 06 para a linha 04 onde a estrada esta cortada devido ao fluxo de agua nas laterais, correndo risco de trancar a passagens de veículos grandes. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer junto ao Setor de Convênio da Prefeitura, uma relação contendo a informação dos convênios em andamento no setor. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer a aquisição e instalação de energia por fotovoltaico (energia solar) para todos os prédios públicos da administração em nosso município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, providencie com urgência o reajuste de 33,24% aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em cumprimento a Portaria de 2022 assinada pelo Presidente da República, em conformidade com a Lei Federal nº.11.738 de 2008 que Institui o piso salarial a esses profissionais. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida, no Bairro Alto Alegre, e providenciado um escoamento da água que fica empoçada na rua. |
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| norma |
1948/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a LIGA DE DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO, e da outras disposições. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feita a manutenção no Clube Recreativo e Associação da Policia Militar – CRAPOM, entre limpeza com maquinário e reparo da parte elétrica dos refletores do campo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Emenda Aditiva |
O Vereador infra-assinado, com fundamento no §5º do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº.013/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé – RO, e a outras disposições".
Aditiva o Inciso 1 ao § 1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº.013/2022:
Art. 2º ..............
§ 1º ..............
“I – poderá ser incluído entre os atletas de 40 anos, três (3) atletas nascidos até em 1985, sendo um goleiro e dois atletas de linha”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores infra-assinado, com fundamento no §5º do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.136/2021 que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica".
Modifica o Inciso I ao Art. 3º do Projeto de Lei nº.136/2021:
Art. 3º ..............
“1 – os servidores efetivos em gozo de licença sem vencimento, licença para tratar de interesses particulares, licença para acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família, servidores efetivos inativos que não trabalharam no ano de 2021 e pensionistas”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer a aquisição de uma Aparelho de medição de decibéis, para que seja realizado fiscalização nas carretinhas de som e os sons em porta de comercio em nossa cidade. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico que solicito para que seja viabilizado um estudo visando o encaminhamento a esta casa de projeto de lei propondo a criação de Programa Lar do Idoso, e que o mesmo, seja instalado na escola desativada João Melo Zeferino. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA FAZER A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BLOQUETIAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO NO ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ATÉ A RUA MARIA JULIA MATIAS NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA FAZER A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BLOQUETIAMENTO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A AVENIDA GUAPORÉ E RUA (07) DE SETEMBRO NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a substituição das luminárias na Rua Senador Ronaldo Aragão, em frente a estação da energisa. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja fixado um aplaca para a proibição de estacionar em frente a escola Regina de Almeida. |
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19/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Vigilância Sanitária, que faça o recolhimento e cuidado dos animais soltos dentro da Cidade para evitar acidentes. |
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20/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa elevada, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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21/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que faça a instalação de ar condicionados ou ventiladores na capela mortuária. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do morro na linha 33 e usado o cascalho para fazer o cascalhamento dos trechos críticos desta linha. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento dos pontos críticos na linha 66 e na linha 69. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a Reabertura da mata no travessão da linha 33 para a linha 29. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das laterais da mata e o cascalhamento na alinha 02 da fazenda do goiano até a segunda curva, sentido a fazenda do helaido. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer Junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feita a Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rondônia no bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito faixa de pedestre com extensão levantada e sinalização na Rua Rondônia Bairro Cidade Baixa em Frente à Igreja Canãa Pentecostal no Brasil. |
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28/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que volte a servir pão no café da manhã para todos os servidores da Secretaria. |
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29/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o suporte necessário na Colheitadeira de Milho para que seja usada nos tratores LS das Associações. |
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