| materia |
64/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras prôvidencias. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas , conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências. |
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| norma |
1986/2022 |
2022-05-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Doação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$11.000,00 (Onze Mil Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providencias". |
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| norma |
1987/2022 |
2022-05-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção ao instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da Outras Disposições. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção ao instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da Outras Disposições. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal da conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no calendário oficial de datas do município, Cria a Carteira de Identificação, Estabelece filas e vagas preferencias de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. |
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| sessao |
13 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Obras e Serv. Público, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
"Estabelece a concessão de diárias de viagem e indenização por deslocamento ao campo aos Servidores Públicos do Município e sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a disposição deste Município e dá outras providências". |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências". |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer providencie junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo de futebol na Comunidade São Paulo, na Linha 5B, km 24. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a titulo de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé- RO e da outras disposições. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, que construa dois banheiros anexos a duas salas na Creche Olaiza da Cruz Figueiredo. |
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| norma |
1985/2022 |
2022-05-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.366.297,42 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| sessao |
12 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica que seja feito um projeto de lei denominando o prédio público da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, como “Palácio Espelho do Vale”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Doação, na unidade orçamentária da Sec. Munic. De educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$11.000,00 (Onze Mil Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência na Gincana que será no Parque de Exposição no dia 29 de Maio de 2022 as 10 horas até as 17 horas. |
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| norma |
1984/2022 |
2022-05-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a vacância por meio de posse a outro cargo público efetivo inacumulável no âmbito do Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos Municipais". |
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| norma |
1981/2022 |
2022-05-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. |
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| norma |
1982/2022 |
2022-05-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da Família, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1983/2022 |
2022-05-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer junto a Mesa Diretora da CMSFG, para a realização de uma Sessão Solene, em Comemoração aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus e 100 anos de Arpa Cristã. |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2019. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja patrolado e feito o devido cascalhamento do travessão 3 A (tabocal) na BR 377 km 7,5. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento do Travessão do Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro, entrando pela Av. São Francisco, e que coloque um bueiro na entrada do travessão, para que a água que escorre pela Linha 01, não entre no travessão e alague a estrada. |
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| sessao |
11 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2019. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a vacância por meio de posse a outro cargo público efetivo inacumulável no âmbito do Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos Municipais". |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça um estacionamento para os ônibus escolares com embarque e desembarque sendo calçado e contendo uma passarela coberta para os alunos da Escola Neuza de Oliveira Bravin. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, e a mesma faça a retirada dos entulhos ou notificar quem for de responsabilidade, do lixo no pátio do Postinho de Saúde Romana e a quadra de Esporte, localizada na Linha 06 setor Porto Murtinho. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer junto ao Senhor Presidente, quem seja dado cedência de uma funcionária para o IMPES, por três dias na semana (Segunda, Quarta e Sexta-Feira). |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.366.297,42 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que finalize a frente do muro e a limpeza dos vidros da Escola Neuza de Oliveira Bravin. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-04 |
Veto Municipal |
"Ao Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Vereador Edson Crispin por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Após a leitura, discussão e apreciação todos os presentes se manifestaram que são favoráveis ao presente Veto". |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-04 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO |
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| norma |
90/2022 |
2022-05-03 |
Lei Complementar |
ALTERAR O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N.402/2008, PORTARIA MPAS N 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
1975/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias. |
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| norma |
1976/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição de pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação do § , artigo 73, e acrescenta os §§ 5º , 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal. |
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| norma |
1977/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. |
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| norma |
1978/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. |
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| norma |
1979/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. |
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| norma |
1980/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que faça Aquisição e Instalação de Ventiladores para a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé. |
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2022-05-02 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhores Servidores do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, que faziam parte da Direção Administrativa:
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA– DIRETORA GERAL;
Drº LUCAS RANIELI MIRANDA DANTAS – MÉDICO / DIRETOR TÉCNICO / DIRETOR CLÍNICO;
ANA PAULA SANTOS DA SILVA – ASSESSOR DA DIREÇÃO CLÍNICA;
TATIANA MONTENEGRO DE LIMA – ASSESSORA TÉCNICA;
Por seus relevantes serviços prestados ao nosso município durante a pandemia mundial do Covid 19, Administrando o Hospital Regional e tendo o reconhecimento da população com um atendimento atencioso, dedicado e de qualidade aos nossos pacientes, que resultaram em muitas vidas salvas. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”. |
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