| materia |
131/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que envie a PA Carregadeira para limpar a beirada da estrada, sendo na linha 06, Fazenda Boi Jaguar. |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o caminhão pipa para molhar as Ruas que não são pavimentadas dentro da cidade. |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 29 . |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Municipal n. 065/2019 |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, estabelece a celebração de convenio e parceria para a realização do casamento e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1994/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019. |
1 |
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| norma |
1995/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1996/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
"Estabelece a concessão de diárias de viagem e indenização por deslocamento ao campo aos Servidores Públicos do Município e sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a disposição deste Município e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
Institui a semana da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito uma pintura e reforma no Posto de Saúde da Linha 06 São Pedro |
1 |
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| norma |
1993/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé-RO- APRF e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 065/2019 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé-RO- APRF e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos Órgão dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão e Vinte Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 150.00,000 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Secretaria Geral de governo e Administração , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro do FUNDEB ate o montante de R$ 1.800,000,00(Um Milhão e Oitocentos Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB ate o montante de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-10 |
Veto Municipal |
Nos termos do paragrafo § 1. do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, decidi Vetar Totalmente a Emenda Modificativa n. 02 do Projeto de Lei n. 062/2022, que altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n. 1.611 de 22 de abril de 2019, por julgar inconstitucional, por tratar-se de matéria competencia exclusiva do Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio funeral, à família do vereador falecido, no exercício do mandato eletivo, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma na pintura nos Postos de Saúde sendo eles, Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto da Comunidade Santa Luzia da linha 04. |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação que seja encaminhado a descrição de como está o andamento do projeto para que os Ônibus escolares estarem entrando pelo fundo da escola para pegar os alunos. |
1 |
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| norma |
1991/2022 |
2022-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1992/2022 |
2022-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras prôvidencias. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-06-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-07 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a inserção de Profissionais da área de Serviço Social e Psicologia nas escolas publicas Municipais de Educação básica do Município de São Francisco do Guaporé-RO. |
1 |
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| norma |
1990/2022 |
2022-06-06 |
Lei Municipal |
“Institui o Dia Municipal da conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no calendário oficial de datas do município, Cria a Carteira de Identificação, Estabelece filas e vagas preferencias de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indicar que seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja implantado um sistema de iluminação Publica na Rua 7 de setembro, da Av. Brasil até a Rua Maria Julia. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
que seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro da viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Av. Rua Ronaldo Aragão, Próximo a Escola Senador Ronaldo Aragão. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica que seja feito estudos técnico para a criação de um vídeo institucional de orientação e prevenção a saúde bucal, este vídeo sera utilizado pelos agentes de saúde sensibilizar as crianças e adolescentes do município de São Francisco do Guaporé. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica que seja Realizados Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja disponibilizado curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Diretor de Esporte, a realização de um curso de arbitragem no nosso município. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 27 até a Fazenda Belo Oriente |
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| norma |
1988/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Obras e Serv. Público, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1989/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a titulo de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé- RO e da outras disposições. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 11, que está sendo alterada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº.062/2022, A remuneração do Conselho Tutela corresponderá ao valor de dois salários nacional, sendo reajustado nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustes impostos pelo Governo Federal. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, esta indicação é para que somente os times que for campeão nos campeonatos municipal em ambas as suas categorias terão direito de representar o município em campeonatos de nível regional e estadual aonde estes terão direitos de custeio com recuso público municipal para participação representando o município. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Pereira e Cáceres. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado Equipamentos e Ferramentas para o servidor que foi contratado para fazer a limpeza da comunidade Porto Murtinho e também que providencie a limpeza e regularização da quadra de vôlei e que seja concluída a limpeza da Quadra Poliesportiva e que seja plantado grama ao redor da mesma para facilitar a limpeza. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reparação e instalação de iluminação da Rua São Paulo, entre a Rua Rio Madeira / Rua Curitiba no Bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Funasa que passe fumasse em toda a cidade por 2 (duas) Vezes na semana, para controlar o aumento de casos de dengue que está crescendo em nossa população. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que os Agentes de Saúde façam a Fiscalização de datas vazias e quintais com água parada, para que assim possamos evitar focos de mosquitos. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Educação/Departamento de Cultura, a realização de um Festival de Música Gospel. |
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