| materia |
114/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de termo de fomento e dá outras providências". |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer a solicitação da manutenção da água no Estádio Municipal. |
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157/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer informação do valor em conta no Fundo Municipal do CMDCA - Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja feita a sinalização da pintura em amarelo, nas esquinas em nossos meios-fios em avenidas e ruas estratégicas para a melhor fluidez e circulação do nosso trânsito, evitando assim acidente por falta de visão dos veículos estacionados em lugares irregulares previsto CTB. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer junto ao departamento da administração do nosso município, que seja voltado um olhar mais carinhoso ao nosso Conselho Tutelar, aonde é preciso disponibilizar com urgência o número de telefone para ligações a fim da maior produtividade dos servidores. |
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104/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação de R$ 13.000,00(Treze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.045.200,00(Um Milhão, Quarenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orç. da SEGEAD, SEMFINPLAN, SEMOSP, SEMAGRIAM no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro/PNAE-2021 até o montante de R$ 64.191,99(Sessenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Nove Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$ 4.647,06(Quatro Mil , Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Seis Centavos), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 444.772,09(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Nove Centavos) em favor da unidade orç. da Câmara Municipal, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 239.780,76 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos Oitenta Reais e Setenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito os aterramentos em duas erosões na Linha 90, em frente à fazenda do Sr. Osvaldo e em frente à casa do Sr. José Flor. |
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| norma |
2018/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricutura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2019/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil , Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2020/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saude, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2021/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio do Estado para Co-financiamento da Atenção básica R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2022/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2023/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$ 3.362,00(Três Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
2016/2022 |
2022-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração do § 1º . do art. 1º, altera o art. 9º e acrescenta o art. 10º todos da Lei Municipal nº 1.996/2022, bem com altera o anexo VIII da referida Lei e da outras providencias. |
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| norma |
2017/2022 |
2022-08-15 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
21 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico a pavimentação e asfaltamento do trecho da Avenida Paraná até a rua Manaus. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico um sistema de coleta de lixo com mais lixeiras pela cidade em pontos estratégicos. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico a disponibilização de um restaurante comunitário para nosso município a fim de atender a baixo custo, os moradores de rua e as famílias mais carentes. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de São Francisco do Guaporé a fim de atender também a 429-BR". |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endereços. |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a inclusão da categoria sub 15 masculino para o Campeonato de Futsal, a realização do Campeonato de Futsal desse ano em vigência. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cascalhado as ruas das Casinhas Popular do Colégio Maria Marta, no bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um motorista para atender a Fisioterapia de nosso município. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um relatório informando quantos produtores tem interesse em Plantar Café e quantas mudas vão precisar para o plantio desse ano. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros. |
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| sessao |
20 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$ 3.362,00(Três Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, de acordo com a Lei Federal Sancionada pelo Presidente da República. |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma manutenção nas luminárias da BR e Marginal. |
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| materia |
147/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de dois Psicólogo com máxima urgência em caráter emergencial. |
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| materia |
148/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer junto ao Jurídico, que seja feito uma alteração na Lei de Auxílio Moradia para os Médicos, por outro auxílio que inclua todos os médicos do município, e incluído um aumento de 100% no valor do auxilio. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricutura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil , Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saude, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio do Estado para Co-financiamento da Atenção básica R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 33. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município e da outras providencias. |
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