| sessao |
24 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar 065/2019 e da Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
requer junto a secretaria de Obras que seja feito quebra-molas na linha 33, saindo para a BR 429, próximo a Escola Neuza de Oliveira Bravin. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria competente que seja feita a expansão na rede de água em toda a Avenida Tancredo Neves e Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois quebra-molas, na Rua Chico Mendes sendo um no começo da quadra da Paroquia São Francisco de Assis e outro no final da Quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Médicos Veterinário. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Patrolamento da linha 03. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2022 |
2022-08-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Instituição do Piso Salarial dos Odontólogos e seus auxiliares dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2022 |
2022-08-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial dos Odontólogos; Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Odontologia, na tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 46.000,00(Quarenta e Seis Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro/PNAE-2021 até o montante de R$ 64.191,99(Sessenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Nove Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$ 4.647,06(Quatro Mil , Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Seis Centavos), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 239.780,76 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos Oitenta Reais e Setenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-08-30 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Cria a Função Gratificada de Contador Geral do Município e Contador de Fundos da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que disponibilize o Caminhão Pipa para molhar a Pista de Laço, localizada na propriedade do Senhor Abraão na Linha 04, onde será realizado uma Prova de Laço Beneficente para arrecadação de recursos para o Binho da Linha 33 que precisa fazer um transplante de rins. |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2022 |
2022-08-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação de R$ 13.000,00(Treze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2022 |
2022-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.045.200,00(Um Milhão, Quarenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orç. da SEGEAD, SEMFINPLAN, SEMOSP, SEMAGRIAM no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2022 |
2022-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.086,000,00(Um Milhão e Oitenta e Seis Reais) em favor da unidade orç. FMS , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2022 |
2022-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-08-29 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco do Guaporé, aos investidores responsável pela proteção e soltura das Tartarugas no Rio Guaporé” . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-26 |
Anteprojeto de Lei |
"Fica assegurado o Direito do Selo "Empresa do Vale" e Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas com a faixa de idade entre 14 e 24 anos no município de São Francisco do Guaporé/RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico a realização pintura das faixas de pedestres e faixas-elevadas, como também os meios fios das esquinas de avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico a realização de convênios com óticas para aquisição de óculos e armações para pessoas de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o reparo em duas manilhas que cederam na Linha 02 B, sendo uma no km 05 e a outra no km 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que envie discriminando no Projeto de Lei de pedido de orçamento para realização do Campeonato Municipal de Futsal, que a categoria Master seja realizada com a idade de 40 anos acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação dos laudos e trabalhos realizados pela Vigilância Sanitária nas escolas e creches municipal, estadual e particulares do município de São Francisco do Guaporé/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer junto ao departamento da administração do nosso município, que haja celeridade no que tange ao Projeto de Lei do nosso piso Nacional previsto constitucionalmente no que diz respeito aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias em nosso município de São Francisco do Guaporé/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento de tapa buraco na Linha 07, devido a muitas costelinhas e alguns buracos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2022 |
2022-08-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de termo de fomento e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2022 |
2022-08-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 444.772,09(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Nove Centavos) em favor da unidade orç. da Câmara Municipal, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a restauração da pintura dos postes de iluminação pública, na Avenida Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Art. 5 do Projeto de Lei n. 114/2022 que Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente São Camilo através de termo de fomento e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-22 |
Emenda Aditiva |
Aditiva ao Art. 5º do Projeto de Lei nº.114/2022, "Esta lei entrará vem vigor na data de sua publicação, e sua vigência terá prazo de doze meses após a sua publicação". |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Alteração no Art. 15º da Resolução Legislativa nº.001/1997 do Regimento Interno aonde dispõe inclusão dos Incisos 1º, 2º, 3º, suprimir o Parágrafo Único do Art. 94 e inclusão dos Incisos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, Alteração do Item I no Art. 143º, alteração do Inciso 3º no Art. 149º, Inclusão do Inciso 4º no Art. 157º, Alteração nos Itens I, II, IV, V do Art. 157º, Alteração nos Itens I, II, IV, V do Art. 174º, da Resolução Legislativa nº.001/1997 no Regimento Interno da Câmara Municipal". |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Instituição do Piso Salarial dos Odontólogos e seus auxiliares dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial dos Odontólogos; Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Odontologia, na tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação e asfaltamento do final da Avenida Tancredo Neves, no trecho em direção ao nosso Cemitério Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a realização e instalação de um redutor de velocidade na Avenida São Francisco com Avenida Tancredo Neves no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.086,000,00(Um Milhão e Oitenta e Seis Reais) em favor da unidade orç. FMS , no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 46.000,00(Quarenta e Seis Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
"Fica assegurado o direito de toda mulher ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, ou um profissional de saúde, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Francisco do Guaporé/RO". |
1 |
extracted
|