| materia |
157/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 12.361,00 (Doze Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
195/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um manobrador para o ônibus escolar na linha 25, e a retirada de um toco em uma curva. |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria de Obras o Patrulhamento e cascalhamento no setor chacareiro do Porto Murtinho. |
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| norma |
2054/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2055/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2056/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2057/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por anulação total e parcial ate o montante no valor de R$ 60.688,06 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2058/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2059/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial Suplementar por superávit financeiro, ate o montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-17 |
EDITAL |
Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé para o Biênio 2023/2024. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ficam criados os seguintes cargos comissionados: Coordenadoria do órgão de controle interno; Coordenadoria do SAMU e Pronto Atendimento; Coordenadoria de Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais; Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde; Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Pacientes Especializados, conforme alterações a serem inseridas na Lei Complementar nº. 052/2016 e dá outras providências" |
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| sessao |
30 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial Suplementar por superávit financeiro, ate o montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autoriza o Poder Executivo municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial e total de Dotação, na unidade orçamentaria da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Total e parcial, ate o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a cria o programa empresa amiga do esporte, cultura e do lazer no município de são Francisco do Guaporé/RO". |
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| materia |
188/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Avenida Tiradentes entre as ruas: Manaus e a Rio Branco. |
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| materia |
189/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Rua Ayrton Senna entre as ruas: Marechal Rondon e a Dom João VI. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento da Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para seja comprado 4 (quatro) uniformes para o time da escolinha de futebol (Campo) do município de São Francisco/RO. |
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| materia |
191/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento do travessão da Linha 100 para Linha 03. |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça um Tanque de água para piscicultura, na propriedade da Sr. Dalva Aguiar de Carvalho, localizada na Linha Eixo, Linha 08, Poste 16. |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito as pinturas das faixas de pedestre, nas passarelas das marginais. |
1 |
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| norma |
2049/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2050/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 26.150,56 (vinte seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2051/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total e parcial de Dotação, ate o montante de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2052/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 37.533,33 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2053/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
146/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
"Cria a função gratificada de contador geral do município e contador de fundos da prefeitura municipal". |
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| norma |
2047/2022 |
2022-10-11 |
Lei Municipal |
"Institui a indenização de fronteira devida aos médicos que possuam vínculo jurídico com o Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2048/2022 |
2022-10-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a correção dos valores pagos a titulo de produtividade a que se descreve a Lei Municipal nº 1.226/2015. |
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| sessao |
29 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica a realização da implantação do espaço de uma Lanchonete na praça pública do bairro Alto Alegre, afim de gerar oportunidades de emprego e convivência social no lazer e trabalho local em questão. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
140/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por anulação total e parcial ate o montante no valor de R$ 60.688,06 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes, Entidades Beneficentes nos termos que especifica, no município de São Francisco do Guaporé/RO". |
0 |
no document
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| materia |
145/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
"Institui Serviço de Atendimento ao aluno, através do Centro Integrado de Atendimento Municipal e Estadual especializado no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social". |
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no document
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| materia |
185/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Região Turística da beira do Rio Guaporé (Linha 95), sendo as linhas e as ruas das Vilas das Associações, bem com até os moradores mais afastados como Sr. Enedino e Sr. Zaqueu. |
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| materia |
186/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um cascalhamento da Linha 29 para a Linha 95, e manutenção da ponte que fica nesse local. |
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| materia |
187/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Avenida São Francisco entre as ruas da Av. Guaporé, até a nossa Av. Tancredo Neves. |
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| norma |
2046/2022 |
2022-10-07 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
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| sessao |
28 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". |
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| materia |
184/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição da ponte de madeira na Linha 90 boiadeira, em frente a propriedade do Sr. Claudio Barbudo. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-30 |
Veto Municipal |
Nos termos do paragrafo § 1. do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, decidi Vetar integralmente o Projeto de Lei nº.090/2022, por motivos de conveniência e de oportunidade, por padecerem dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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