| materia |
21/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé para o fim de reposição de perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente de efeitos inflacionários dos últimos cinco anos e dá outras providências". |
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22/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
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23/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 41 de 28 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências". |
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24/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Gerente de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências". |
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170/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$2.198,02 (dois mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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171/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$6.893,88 (Seis mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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172/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$1.605,69 (Um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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173/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$43.632,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e trinta dois reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$50.122,71 (cinquenta mil, cento e vinte dois reais e setenta e um centavo ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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175/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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176/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de de R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Geral de governo e administração no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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177/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e credito adicional por excesso de arrecadação ate o montante no valor de R$ 1.010.500,00 (Um milhão, dez mil e quinhentos reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no montante de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) em favor da unidade orça da sec. Munic. de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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179/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 42.518,00 (quarenta e dois mil e dezoito reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no montante de R$ 4.682,34 ( quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos ) em favor da unidade orça da sec. Munic. de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação ate o montante no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$1.438,20 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial suplementar por anulação total de dotação, até o montante de de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Geral de governo e administração no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a subvenção financeira através de termo de fomento a associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE dos excepcionais e da outras providencias. |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 1° da Lei Municipal nº 1.996/2022. |
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| materia |
213/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente a Igreja Assembleia Madureira sede, na rua Presidente Castelo Branco. |
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| materia |
214/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de uns tubos na Linha 10 do setor Porto Murtinho, em frente a Terra do Senhor Genir, próximo a fazenda do Pedrão, a caráter de urgência. |
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| norma |
2078/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por por Superávit Financeiro até o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2079/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2080/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
211/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um bueiro na Linha 27, em frente a fazenda do Josimar. |
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| materia |
212/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção dos Ar condicionados nos Colégios do nosso município, sendo um dos principais, o Colégio Ronaldo Aragão. |
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| norma |
96/2022 |
2022-11-21 |
Lei Complementar |
"No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ficam criados os seguintes cargos comissionados: Coordenadoria do órgão de controle interno; Coordenadoria do SAMU e Pronto Atendimento; Coordenadoria de Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais; Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde; Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Pacientes Especializados, conforme alterações a serem inseridas na Lei Complementar nº. 052/2016 e dá outras providências" |
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| norma |
2075/2022 |
2022-11-21 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção, fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". |
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| norma |
2076/2022 |
2022-11-21 |
Lei Municipal |
"Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 1.470, de 21 de Dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n. 175, de 23 de Setembro de 2020, e da outras providencias". |
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| norma |
2077/2022 |
2022-11-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Alteração do §3º do art. 1º, bem como acrescenta o § 3º - A , Art. 1º, todos da Lei Municipal nº 596/2010. |
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| sessao |
35 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Inclui Função Gratificada no anexo I, e Cria atribuição da função Gratificada de Gestor de Frotas da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé no anexo IV, da Lei Complementar nº.065 de 19 de junho de 2019". |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico que seja instalado, Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos do nosso Município de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por por Superávit Financeiro até o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
209/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Turismo, que seja feito um vídeo institucional e turístico com amostragem do Município de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
210/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o escoamento da água que está se acumulando em frente a Clínica AbekSaúde, na Avenida Brasil. |
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| norma |
95/2022 |
2022-11-17 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". |
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| norma |
2074/2022 |
2022-11-17 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO VALE DO GUAPORÉ - COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé - RO". |
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| sessao |
6 |
2022-11-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO VALE DO GUAPORÉ - COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé - RO". |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-14 |
Resolução Legislativa |
Declara eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO para o Biênio 2023/2024. |
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| sessao |
5 |
2022-11-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2022-11-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-11 |
Chapa de Eleição de Mesa Diretora |
Requeiro ao Secretário Legislativo dessa Casa de lei a inscrição da Chapa “União, Respeito e Democracia” para concorrer aos cargos na Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, de acordo com o Edital nº.001/2022 com data de publicação do dia 17 de Outubro de 2022, sendo os nomes dos concorrentes a seguir:
Presidente: José Carlos da Silva (PDT)
Vice-Presidente: Marluci Gabriel Barbosa (MDB)
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon (UB)
1º Secretário: Eber Lopes Reis (SD)
2º Secretário: Edison Crispin Dias (PSD)
3º Secretário: Braz Carlos Correia (PV) |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-11 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe a Criação do "SOS FAMÍLIA" um Projeto temporário para Auxílio Alimentação de R$ 500,00 as famílias carentes do município de São Francisco do Guaporé/RO" |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade para que o município venha ter aulas também em caráter integral nas escolas de ensino fundamental. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico aos órgãos da administração pública do município, autarquias e fundações, possa fazer uma alteração nos horários de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022 e que seja mantido os serviços essenciais do município. |
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