| materia |
105/2017 |
2017-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
670/2017 |
2017-08-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEMOP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DO TRILHO, ENTRE OS BAIRROS PIÇARREIRA ATÉ JARDIM DE DEUS. |
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671/2017 |
2017-08-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PADRE VITORIO GALLIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DO PARAÍSO. |
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672/2017 |
2017-08-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP. QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE PRINCESA IZABEL E AV. DOM PEDRO NO BAIRRO DO PARAÍSO. |
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4/2017 |
2017-08-09 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. |
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648/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AV. MARIA COLARES ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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649/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AV. MARIA COLARES ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO. |
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650/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E CAPINA NA FEIRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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651/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP. QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E CAPINA NA PRACINHA DO TERMINAL DE ÔNIBUS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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3/2017 |
2017-08-04 |
Ato da Presidência |
PROMULGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2019/2020 |
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1/2017 |
2017-08-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
QUE INSERE O INCISO V, AO ARTIGO 170, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
2/2017 |
2017-07-27 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2019/2020, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTROS DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1137/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal Antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Município de Santana |
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1138/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Combate ao Suicídio no âmbito do Município de Santana |
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1139/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Combate às Drogas nas Escola Públicas e Privadas do Município de Santana |
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1140/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Juventude Cristã" |
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1141/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Pró-Mulher" de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina no Município de Santana e dá outras providências |
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1142/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do Município de Santana e dá outras providências |
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1143/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santana, o "Programa Escola Aberta" a ser desenvolvido nos finais de semana e feriados nas escolas sob Gestão Municipal e dá outras providências |
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1144/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria no município de Santana e dá outras providências |
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1145/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A PROMOVER DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, NA FORMA COMO ESPECIFICA. |
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614/2017 |
2017-06-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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615/2017 |
2017-06-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COELHO NETO ENTRE UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE. |
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2/2017 |
2017-06-26 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAPÁ |
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1134/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PREPARATÓRIO GRATUITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1135/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos I, V e VIII do artigo 3º, artigo 4º, artigo 5º, artigo 6º e artigo 7º da Lei Municipal de nº 833/2009, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente |
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1136/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos I e VXII do artigo 3º, artigo 4º, incisos I e II e artigo 15º, revoga os incisos VI, IX e X do artigo 3º da Lei Municipal de Nº 834/2009, que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAS |
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13/2017 |
2017-06-01 |
Ato da Mesa Diretora |
EXONERAR O SECRETÁRIO LEGISLATIVO MARCOS PIRES DIEGO SANTOS PIRES |
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| norma |
14/2017 |
2017-06-01 |
Ato da Mesa Diretora |
DESIGNAR AS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA LEGISLATIVA EM CARÁTER INTERINO A SRA. ALCILENE MAGAVE, SERVIDORA EFETIVA DA CASA. |
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487/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMDEC, ANTÔNIO CARLOS CASTRO LIMA, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À COMDEC, OPERAÇÃO AVALIATIVA E PREVENTIVA NA TRAVESSA LI 5, NO BAIRRO PROVEDOR 1. |
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| materia |
488/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMDEC, ANTÔNIO CARLOS CASTRO LIMA, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À COMDEC, OPERAÇÃO AVALIATIVA E PREVENTIVA NA TRAVESSA LI 3, NO BAIRRO PROVEDOR L |
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489/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMDEC, ANTÔNIO CARLOS CASTRO LIMA, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À COMDEC, OPERAÇÃO AVALIATIVA E PREVENTIVA NA TRAVESSA L4, NO BAIRRO PROVEDOR 1. |
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| materia |
490/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NILO COELHO, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E SALVADOR DINIZ E SUAS ADJACÊNCIAS DO BAIRRO REMÉDIO 1. |
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| materia |
491/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A PODAGEM E CAPINA DA ÁREA VERDE QUE FICA NAS MARGENS DA RUA DO ELESBÃO. |
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| materia |
492/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO QUE SE ESTENDE DA AV. DOM PEDRO À RUA DO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. |
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| materia |
493/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, PERÍMETROS ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE A UBALDO FIGUEIRA E COSTA E SILVA A CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
494/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERÍMETRO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO PROVEDOR II AO REMÉDIO 1. |
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11/2017 |
2017-05-11 |
Ato da Mesa Diretora |
ESTABELECER A COMPETÊNCIA PARA O 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA ASSINATURA DOS CHEQUES E DEMAIS DOCUMENTOS FINANCEIROS DA CASA |
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12/2017 |
2017-05-11 |
Ato da Mesa Diretora |
SUSPENDER O USO DO ESPAÇO DA CASA PARA EVENTOS EXTERNOS, POR CONTA DOS GASTOS. A AUTORIZAÇÃO SERÁ PERMITIDA SOMENTE EM SOLENIDADE FÚNEBRE EM CASO DE FALECIMENTO DE AUTORIDADE DO MUNICÍPIO. |
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69/2017 |
2017-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências. |
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100/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR Sr. Marcelino da Cunha Machado Neto Diretor-Presidente da Companhia de
Eletricidade do Amapá CEA, AO REFERIDO PRESIDENTE, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO, QUINZE DE NOVEMBRO, JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, PERÍMETRO ENTRE EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES NO BAIRRO FONTE NOVA SANTANA. |
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| materia |
411/2017 |
2017-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTANA NA ILHA DE SANTANA. |
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| materia |
412/2017 |
2017-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA L13 NO BAIRRO PROVEDOR 1. |
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| materia |
413/2017 |
2017-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER BARBOSA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
414/2017 |
2017-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - A SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E JOAO LEITE COUTINHO NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| norma |
10/2017 |
2017-04-27 |
Ato da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
361/2017 |
2017-04-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA L15, BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
362/2017 |
2017-04-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR S EC RETA RIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA L13 NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
363/2017 |
2017-04-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA L04 NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO REFERIDO DIRETOR PRESIDENTE, QUE TOME MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO POSTEAMENTO NA TRAVESSA "S" DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE TEM O CEP: 68.926-016, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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