| sessao |
14 |
2017-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
Que seja Implantado Mecanismos de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Praça Pública da Localidade de Campestre, no Município de Fortim. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Prédio onde funciona o Mercado Público de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a perfuração de poço e construção de um novo chafariz na comunidade de Pau D' alho (Podói). |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a total reforma da quadra de esportes de Assentamento Coqueirinho. |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a pavimentação/calçamento da rua Josefina Lopes na comunidade de Pontal de Maceió. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Reforma da quadra esportiva da Comunidade de Jardim de Baixo, neste Município. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Reforma da praça da Comunidade do Campestre, neste Município. |
1 |
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| norma |
630/2017 |
2017-05-22 |
Lei |
Altera com reajuste de 7,64% (sete vírgula sessenta e quatro por cento), respectivamente, aos anexos V e VII, da Lei Municipal n° 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais n°s 306/2008, 331/2009 e 590/2016, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
631/2017 |
2017-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no âmbito do Município de Fortim/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2017-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, as seguintes melhorias para a Rua João Braga Monteiro (Antiga Rua D, próximo ao Hotel Pausa, em Pontal de Maceió), A pavimentação até a praia, instalação de iluminação no trecho, coleta de lixo em dias pré-determinados, e canalização de água pela Cagece. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a reforma de 01 (uma) Cisterna na Localidade de Barro Vermelho, neste Município . |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Mini Praça na Localidade do Olho D'água, neste Município. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
Requer a realização de uma campanha de mobilização junto a sociedade fortinense, envolvendo a emissora da rádio local, escolas, unidade de saúde, as igrejas e a população como um todo, para a mobilização e efetivação de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti que tem sido responsável por inúmeras doenças em nosso município. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
Requer providências na pavimentação do final da Rua José Bandeira Gondim, pela dificuldade de locomoção no trecho que ainda é de areia ''frouxa''. |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
Requer que oficie a União, para tomar providências no tocante a manutenção e revitalização do Farol da Barra, localizado na Praia de Pontal de Maceió, visto que se trata de bem situado no terreno da Marinha. |
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| sessao |
12 |
2017-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera com reajuste de 7,64% (sete vírgula sessenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nº 306/2008, 331/2009 e 590/2016, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2017-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a manutenção e a reinstalação do motor do poço da comunidade de Mosquito. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal; bem como a Secretaria de Obras, a manutenção da estrada que liga Gurguri ao Mamoeiro, passando pelas comunidades de Mundo Novo, Volta Grande, Coqueirinho I e 2, Carnaubinha e Mamoeiro. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a total reforma da quadra de esporte do Guajiru. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada que liga as comunidades de tapuio e Tanques. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Requer a implantação do Projeto Ecoelce cujo intuito é trocar resíduos por créditos na conta de energia dos consumidores. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a criação do Órgão Municipal que regulamenta e fiscaliza o trânsito. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a Criação dos Pontos de Paradas para o Transporte Coletivo do Município. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE
PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2017 |
2017-05-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| norma |
629/2017 |
2017-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2017-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo municipal, que determine providências no sentido de rebaixar redutores de velocidade (Quebra-Molas) no Município de Fortim. |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Governo Municipal de Fortim, a instalação de placas sinalizadoras nas estradas vicinais |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação na Rua José Lira em Viçosa, próximo á Praça desta Localidade, pertencente á este Município. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Que determine ao Setor competente, encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei disponibilizando o serviço de segurança e resgate. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Para que notifique ao órgão competente, a ligação de água potável da rede pública, na Rua Vila Nova, próximo a Rua da Poeira, por trás da Residência do Sr. Valdemar em Viçosa, no município de Fortim/CE. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a instalação de uma (01) lombada Eletrônica em frente à Igreja da comunidade da lagoa, na CE- 040, no distrito de Viçosa, Fortim/CE. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, para procederem com o reparo imediato na estrada que liga Guajiru á Tapuio, a fim de melhorar o trajeto que compreende essas Comunidades. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, para que o mesmo notifique ao órgão competente, a ligação de água potável da rede pública, nas Ruas paralelas à Rua São José que fica por trás o espaço de eventos Mazé do Cajubá, no município de Fortim/CE. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
VETO TOTAL À CARTA DE LEI DE N° 013/2017(PROJETO DE LEI N° 015/2017).
Cumpre-nos comunicar-lhes que, na forma do disposto no art. 34, § 1° da Lei Orgânica Municipal, VETEI TOTALMENTE a Carta de Lei de nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei de nº 015/2017, o qual dispõe sobre "REAJUSTE DAS TABELAS VENCIMENTAIS DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
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| norma |
627/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Fortim com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada para o dia 21 de abril de 2017para o dia 20 (Quinta-Feira) do corrente mês e ano. |
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| sessao |
8 |
2017-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-11 |
Moção de Repúdio |
Contra a proposta de emenda constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, dispondo sobre a reforma da previdência. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requer reparo imediato da malha asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requer a criação do Projeto "Esporte na Comunidade", de modo que a criança e o adolescente tenha a oportunidade de praticar esporte no período que não estiver na Escola, fornecendo-lhe lanche e ofertando-lhe palestras de temas variados. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requer providências que se fizerem necessárias para a melhoria do trecho que inicia no farol da entrada do Fortim até rodoviária local, condicionando-o para o tráfico de veículos e pessoas, bem como dando melhor aparência ao local. |
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