| materia |
84/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a reforma do Posto de Saúde na localidade de Gurguri, neste Município. |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Praça arborizada com Academia ao ar livre, na Localidade do Pontal de Maceió, no terreno que fica localizado entre a Quadra de Esporte e o Posto de Saúde. |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção da Coberta do Pátio Interno da Escola Artur Lira em Viçosa, neste município. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação da Rua Manoel Ribeiro, que fica ao lado da residência do Sr. Bolinha, em Viçosa, neste Município. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Instalação de Iluminação Pública na Praça da Barra, próximo a Quadra de Esporte. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o Conserto da Televisão e Antena da Praça de Viçosa, que estão ser funcionar a um bom tempo. |
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| norma |
641/2017 |
2017-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Fortim com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| sessao |
19 |
2017-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Fortim/CE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do programa de aceleração do crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Fortim com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a construção da estrada que liga o Guajiru/Pau D' Álho/Pontal de Maceió. |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Projeto ''Festival da Juventude'', a ser realizado no Dia Nacional da Juventude, 22 de setembro no Município de Fortim. |
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| materia |
81/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer a construção de um Mini Ginásio Coberto na Localidade de Guajiru. |
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| materia |
82/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça do Guajiru. |
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| materia |
78/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
Requer em regime de urgência urgentíssima a Concessão de Licença que o permite exercer o Cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Fortim. |
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| norma |
640/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
637/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Fortim, altera a estrutura da Controladoria Geral, cria o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outra providências. |
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| norma |
638/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
639/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
Altera a simbologia de cargo da Estrutura Administrativa, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O presente projeto dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura do órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2017-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Solicita a Pavimentação na Rua Maria Lourenço e suas Travessas na Sede de Fortim, que ficam próximas a Oficina de Pintura do Sr. Milton. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (um) cemitério em um terreno já existente, na Comunidade de Mundo Novo, neste Município. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 04(quatro) faixas elevadas na Avenida Joaquim Crisóstomo, de frente à Escola Professora Maria Luíza e Centro de Educação Infantil Professora Maria Luíza, assim como, de frente ao Terminal Rodoviário de Fortim. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a reforma da mini praça do banco do Brasil com reinstalação de refletores e luminárias, bancos (assentos), rampa para cadeirantes e lixeiras para coleta seletiva e internet wi fi livre. |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a total limpeza e higienização do lago existente na praia de Pontal de Maceió. |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 02 (duas) lombadas na rua Vicente Silvano em Pontal de Maceió, nas proximidades da escola Emília Queiroz.. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a simbologia de cargo da Estrutura Administrativa, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Solicita a Construção de 02 (duas) lombadas de trânsito (Quebra - molas) dentro dos padrões estabelecidos no CTB - Código de trânsito brasileiro, com sua devida sinalização, na Rua São José em Fortim, próximo a residência do Sr. Tiago (Ex-Secretário de Obras). |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que seja realizado com urgência o ajuste da lombada de trânsito (Quebra - mola) dentro dos padrões estabelecidos no CTB - Código de trânsito brasileiro, com sua devida sinalização, na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim, na via que dá acesso ao Hospital Municipal, neste município. |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Fortim, altera a estrutura da Controladoria Geral, cria o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências. |
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| norma |
635/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
Denomina praça pública Eduardo Facundo da Silva, no Distrito de Campestre de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
636/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
Denomina a Quadra Esporta João Antunes da Costa, no Distrito de Campestre de Fortim e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2017-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a reativação do Sinal de Internet - Wi-Fi livre e gratuito, na Praça Pública em frente à Acref, prédio onde funciona esta Augusta Casa. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Praça Pública ao Centro da Comunidade de Tapuio, neste Município. |
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| norma |
634/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
Define obrigações de pequeno valor para o Município, nos termos § 3° e 4°, do art. 100 da Constituição Federal, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPESTRE DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMPESTRE DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada para o dia 16 de junho de 2017 para o dia 14 (Quarta-feira), do corrente mês e ano. |
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| sessao |
16 |
2017-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
632/2017 |
2017-06-05 |
Lei |
Denomina o prédio onde funciona o mercado público de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
633/2017 |
2017-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de travessa, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define obrigações de pequeno valor para o Município, nos termos dos § 3° e 4°, do art. 100 da Constituição Federal, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2017-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação, arborização e retirada de entulho em frente ao Colégio Comunitário da Localidade da Barra. |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e capinação em frente a quadra da Vila Mota, na Localidade do Guajiru. |
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