| norma |
663/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
664/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
Altera a Lei n° 619/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 619/2017, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
662/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
Autoriza a Contratação Temporária em Regime Parcial bem como forma Intermitente, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Contratação Temporária em Regime Parcial bem como de forma Intermitente, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
655/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
656/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
657/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
658/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
659/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
660/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Denomina a praça pública Airton Soares de Oliveira no Bairro Capim-Açu de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
661/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde sede II de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o título de cidadão Fortinense ao Sr. Naselmo Ferreira de Sousa. |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FORTINENSE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAPIM-AÇU DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Instalação da Placa de Identificação com o nome "Mirante da Barra Edilson Monteiro de Albuquerque" em Fortim/CE, conforme a Lei Municipal n°308/2008, a qual segue em anexo. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE II DE FORTIM. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, que providencie o calçamento com Bloquetes Intertravados de Concreto, na Rua Isabel Monteiro, em frente á Creche Mário Teixeira de Carvalho na Comunidade da Barra, pertencente á este Município |
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| materia |
134/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Praça Arborizada Com Academia ao Ar Livre e se possível, a construção de 01 (uma) pista de esqueitismo, num espaço localizado no início da Rua Cícero Teixeira, em frente ao Clube de Eventos da Mazé Cajubá, no Município de Fortim. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
652/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
Desafeta parte de bem público desapropriado no decreto de n° 24/99, de 27 de setembro de 1999, para permutar, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
653/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre a docência em educação física no ensino infantil e ensino fundamental nas escolas públicas, no âmbito do Município de Fortim. |
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| norma |
654/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
132/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção de 01 (uma) Praça com Academia ao Ar Livre, na Rua Francisco Augustinho, em frente á oficina "o Babu". |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a docência em educação física no ensino infantil e ensino fundamental nas escolas públicas, no âmbito do Município de Fortim. |
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| materia |
126/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o melhoramento da estrada do Córrego do Maceió, que compreende o trajeto partindo da residência do Sr. Tarcísio até as proximidades do Sítio da Tia, neste Município. |
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| materia |
127/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, que realize Instalação de lIuminação Pública com Lâmpadas modelo LED, na estrada que compreende a localidade de Guajirú até o Pau D'olho, pertencente á este Município. |
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| materia |
128/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 03 (três) lombadas na comunidade de Campestre, sendo a primeira lombada, construída em frente à igreja, a segunda em frente à residência do Sr. Zé Grosso e a terceira após a residência do mesmo. |
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| materia |
129/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Praça arborizada com academia ao ar livre, na localidade de Pau D'olho, no espaço entre a Igreja Católica e o Clube Recreativo da referida Comunidade. |
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| materia |
130/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Requer providências para sancionar o Projeto de Lei 006/2013 de 25 de Junho de 2013, que institui a política municipal de prevenção e controle do câncer de próstata. |
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| norma |
2/2017 |
2017-11-08 |
Resolução |
Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Desafeta parte de bem público desapropriado no Decreto de nº24/99, de 27 de setembro de 1999, para permutar, na forma que indica e dá outras
providências. |
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| norma |
649/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
650/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
Denomina Praça Pública Maria Silvano da Silva, no Distrito do Pontal de Maceió e dá outras providências. |
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| norma |
651/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Fortim, cria o Fundo Municipal de Cultura, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Fortim. |
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| materia |
123/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção da coberta da quadra de esporte na Comunidade da Barra, no Município de Fortim. |
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| materia |
124/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Implantação de Iluminação Pública no campo de futebol, localizado á Rua Lino Monteiro, no Distrito da Barra, neste Município. |
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| materia |
125/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça São Pedro. |
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| norma |
1/2017 |
2017-10-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de 02 (dois) Postes de Iluminação na Rua Manoel Ribeiro, que fica ao lado da residência do Sr. Bolinha, em Viçosa, neste Município. |
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| materia |
122/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada para o dia 03 de novembro de 2017 para o dia 1° (Quarta-feira), do corrente mês e ano. |
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| norma |
647/2017 |
2017-10-23 |
Lei |
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
648/2017 |
2017-10-23 |
Lei |
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
119/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
Requer a construção de um Campinho de Futebol nos moldes esporte, adequando ao programa Fortim Mais Esporte, na Localidade de Guajiru. |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção de 01 (um) portal de Entrada no Distrito do Pontal de Maceió, neste Município. |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania, na forma que indica e dá outras providências. |
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