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Itaiçaba (CE)

IBGE code2306207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaicaba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 797 / 1297 / 330
Documents (with text) 2395 (2086)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 22 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 26 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 20 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 82 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 87 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 47 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2424)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2024-09-03 Sessão Ordinária 0 no document
norma 56/2024 2024-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2024 2024-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 28 2024-08-27 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 26 2024-08-20 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 27 2024-08-20 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 25 2024-08-13 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 24 2024-08-06 Sessão Ordinária 0 no document
norma 55/2024 2024-07-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 52/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 54/2024 2024-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2024 2024-06-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2024 2024-06-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA- CE, SENHOR IRANILSON LIMA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-06-20 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 14/2024 2024-06-18 PROJETO DE LEI FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 23 2024-06-18 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-17 PROJETO DE LEI FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 49/2024 2024-06-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2024 2024-06-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2024 2024-06-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2024-06-11 Sessão Ordinária 0 no document
norma 46/2024 2024-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 21 2024-06-04 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, que seja construído por meio da Secretaria de Infra Estrutura, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva, a implementação de um mata-burro, na Comunidade de Camurim, nas proximidades do terreno do Sr. Garcia e do Sr. Prefeito Frank Gomes Freitas, e a limpeza do Mata-Burro do Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da residência do Sr. Augusto de Percílio. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Ana Maria de Lima Secretária de Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Curso de primeiros socorros para profissionais da Educação do Município de Itaiçaba. 1 extracted
norma 44/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 45/2024 2024-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 20 2024-05-28 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 43/2024 2024-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 42/2024 2024-05-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-21 Requerimento Com fundamento no Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, manifestamos nossos votos de aplauso à Farmácia São João pelos 100 anos de existência e serviços prestados à saúde da população itaiçabense. 1 extracted
sessao 19 2024-05-21 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 18 2024-05-14 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 41/2024 2024-05-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2024 2024-05-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2024-05-07 Sessão Ordinária 0 no document
norma 38/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 0 no document
norma 39/2024 2024-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2024-04-30 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 31/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
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norma 33/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2024 2024-04-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 15 2024-04-22 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 14 2024-04-16 Sessão Ordinária 1 pending_ocr