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11/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 2024.01.29 – 001/GABPREF., DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, a limpeza, varrição e capinagem nas dependências e entorno da Escola Maria Viana Barbosa do Baixo Giqui, ligação da energia elétrica, colocação de mesas e cadeiras para acomodar os votantes e a aquisição de um bebedouro. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, que seja adquirido por meio da Secretária de Agricultura – SEAGRI, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Genival de Freitas Sousa um ROTOENCANTEIRADOR, (fotos em anexo) com o objetivo de ampliar a produção de hortaliças em nosso município, atendendo a horticultores no preparo do solo (gradagem) e levantamento dos canteiros. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, por meio da Secretária de Infraestrutura – SEAFIP, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva, providencias em relação ao poste localizado no canteiro central, em frente ao BRADESCO/Lotérica da Caixa, em virtude do péssimo estado em que se encontra, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes que circulam por aquela via. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Designa o servidor Luis Adalberto Silva, matricula funcional nº 1200170, para atesto de bens e serviços comuns da Câmara Municipal de Itaiçaba, na forma que indica. |
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2/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 04 de fevereiro de 2024, próxima quinta-feira, às 18hs no Centro de Convivência do Tabuleiro do Luna ao lado da Igreja da Comunidade, para discutir a situação de Escola do Tabuleiro do Luna, considerando que a população local está sendo afetada pela paralização da reforma, e que é urgente a intervenção de todos para manutenção imediata da referida unidade de ensino.
Justifica-se o presente Requerimento diante da falta de informações e de acompanhamento por parte dos órgãos públicos, da precariedade em que se encontra a obra, bem como da necessidade emergencial dos alunos, pais e comunidade. |
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3/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias de LED na Rua Jesus Correia Lima, por trás da Escola Padre Abílio Monteiro Neto, como também o piçarramento da mesma. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentar Requerimento com o objetivo de CONVOCAR a Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Ana Maria de Lima, para que compareça na Câmara Municipal de Itaiçaba, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 19hs, para explicar o Decreto nº 2024.01.29-001/GABPREF que dispõe sobre a suspensão da seleção pública simplificada que constitui o banco de gestores escolares de provimento de cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de Itaiçaba. |
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6/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDERMIAS/ ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-30 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a implementação de obstáculos moderadores de velocidade, (lombada, sinalização horizontal e vertical), no cruzamento da Rua 07 de setembro com a Rua Estevão Gomes. |
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2024-01-16 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2023 E PELA RESOLUÇÃO DE N.º 08/2023, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O AN0 DE 2024 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ATECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS (ESTÁVEIS) / ESTABILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELCIDAS NESTA LEI, NA FOMA QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Designa servidores públicos para compor a equipe de planejamento e contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, e dá outras providências. |
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45 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a iluminação e a continuidade do piçarramento da Rua João Francisco de Sousa, no Conjunto Padre Abílio. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a poda de arvores e pintura da pracinha da comunidade do Alto Brito, como também as iluminações de Natal. (NATAL DE LUZ). |
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44 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a poda de uma arvore na Comunidade do Tabuleiro do Luna, nas proximidades das residências de Dona Maria do Carmo e do Sr. Luis Peixoto, pois a mesma encontra-se entre os fios, ocasionando oscilação da energia na residência dos proprietários. |
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| sessao |
43 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito Municipal de Itaiçaba e da Secretária Municipal de Saúde a Sra. Elizete de Castro Damasceno, o devido cumprimento da Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023 (em anexo), em especial a fixação em local visível nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista Josefa Maria da Conceição, do direito que a Lei assiste. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de Bem Móvel permanente ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA o INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023,E PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Ana Maria de Lima, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que seja concluída a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e que o Município possa aderir a Lei Aldir Blanc com o objetivo de contemplar os artistas locais. |
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42 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando piçarramento e terraplanagem nos locais onde a CAGECE está fazendo a ampliação de Rede no Conjunto Padre Abílio. |
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109/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a poda das plantas da praça do Alto Brito, limpeza de entulhos e poda, reposição de lâmpadas e piçarramento nas ruas da comunidade. |
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| sessao |
41 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
40 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana de Incentivo à Castração, e Combate aos maus-tratos de cães, gatos e de outros animais no âmbito do Munícipio de Itaiçaba, Ceará, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresento o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 8 de novembro de 2023, próxima quarta-feira, às 9h30min da manhã, sobre a saúde e proteção animal. A audiência contará com membros da Secretária Executiva de Proteção Animal do Ceará e da Deputada Estadual Larissa Gaspar. |
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107/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a limpeza e capinação da Comunidade de Alto Ferrão. |
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| sessao |
39 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
38 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Alto Brito como “PRAÇA LEOSVALDETH GALDINO HOLANDA”, em forma de honraria/homenagem à Sra. Leosvaldeth Galdino Holanda (in memoriam). |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE ITAICABA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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