| materia |
105/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, solicitando a construção de Academias de Saúde ao ar livre nas comunidades do Logradouro, Caris e Baixo Giqui. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça da Comunidade de Alto Brito |
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| sessao |
37 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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103/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a disponibilidade da Construção de um vestiário na quadra de tênis localizada na Vila Nova. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
“Adoção das providências necessárias para a aquisição de 2 (dois) Kits de implementos agrícolas sendo uma de controle remoto e outra de arrasto, para o trator do município de Itaiçaba - Ceará”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 02/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 033/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento entre a praça e a quadra de esportes do Alto Brito e entre a praça e a escola Dom Aureliano Matos, como também a pavimentação asfáltica e sinalização nestas duas entradas. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de xxx de outubro de 2023, próxima xxxxxxx, às xxxx da xxxxxx, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA. |
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| sessao |
36 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a disponibilidade de um funcionário para zelar e cuidar da praça Amadeus Martins Romão, no bairro São Francisco, como também sua manutenção, conserto e pintura do parquinho. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada nas proximidades do Estádio Municipal como “PRAÇA GILSON LIMA SILVA”, em forma de honraria/homenagem ao Sr. Gilson Lima Silva (in memoriam). |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação do Chafariz da Vila Nova. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza da Comunidade do Caris, devido aos festejos de Festa de Nossa Senhora Edwiges. |
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| sessao |
35 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA 0 INCIS0 III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAD0 PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOST0 DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI |
Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Padre Abílio
Monteiro Neto. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
Declara inservíveis os bens que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Convite ao Secretário de Saúde. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a pintura da fachada da Unidade Mista Maria Josefa da Conceição e da placa de identificação da mesma. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – Itaiçaba/CE, a instalação de um novo Parquinho no Centro de Educação Infantil Maria Moreira - CEI. |
0 |
no document
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| norma |
3/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Itaiçabense |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Com fundamento no art. 25, parágrafo único, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e em concordância com a Lei Municipal nº 306/2006, de 02 de outubro de 2006, submetemos a apreciação dos Ilustres Vereadores, o presente Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a: Raimundo Monteiro Gondim Neto, José Elicio de Freitas e Francisco Lindomar Freitas de Oliveira
Diante do exposto, solicitamos o empenho de Vossas Senhorias no sentido de que possam deliberar, favoravelmente sobre a presente matéria, reconhecendo o importante papel desenvolvido à nossa sociedade pelas pessoas homenageadas |
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| sessao |
33 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento próximo ao Posto de Saúde do Conjunto Pe. Abílio (cruzamento da Rua 07 setembro com a travessa 31 de março). |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento da Luiz Gomes Diniz nas imediações do cruzamento com a Vila Olímpica (em frente a imagem de São Francisco). |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, piçarramento no trecho da Comunidade da Cidade Nova, começando em frente a Residência da D. Gorete até a casa do Sr. Francisco José Silva Barbosa. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO “DIA DE CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE JANEIRO “DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA”. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a limpeza da Comunidade do Tomé Afonso, devido aos festejos de Festa de Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba, providências com relação as queimadas que acontecem no município, em especial no Conjunto Padre Abílio. |
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90/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Presidente do TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, solicitando que não seja extinta a Seção Eleitoral da Comunidade de Baixo Giqui. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba, informação de a partir de quando começará a ser pago o piso da enfermagem no município de Itaiçaba. |
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| sessao |
31 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Aprova as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito, designada pela Portaria de nº 52, de 20 de Março de 2023, instruídas no Relatório Final, ora anexado. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o inciso IV, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba, CONVIDAR o Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa Batista, Secretário de Infraestrutura, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: Contrato do carro Limpa Fossa, Execução dos Serviços de Limpeza Pública e recolhimento de lixo, Planejamento para execução da entrada da cidade, na próxima sessão, dia 12 de setembro, às 19hs, nesta Casa legislativa. |
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| sessao |
30 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a aguação das ruas principais do Conjunto Pe. Abílio. Do Centro Cultural até o final, e da Delegacia até o final. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada que sai da Vila Nova, passando pelas Quixabeiras até a Comunidade do Alto Ferrão. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de Moção de Aplauso aos atletas do time de handball da escola João Barbosa Lima e ao treinador Lindimar, campeões na etapa Cearense dos Jogos da Juventude que vão representar o município e o Ceará em São Paulo, no próximo dia 11 de setembro |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, Solicitar apoio aos Agentes de Endemias que precisam de material de trabalho como birô, armários, cadeiras, Gelágua, fardamento, bolsas e protetor solar. |
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| norma |
130/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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