| materia |
69/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza do Conjunto Doquinha e do Canal, nas proximidades das residências. |
1 |
extracted
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| norma |
646/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
111/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
113/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
109/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
110/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-20 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2023, QUE DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade solicitando as seguintes informações:
• Qual o motivo de não ter sido reajustado os salários dos funcionários públicos municipais no ano de 2023?
• Especificar qual Categoria/funcionários que não obtiveram aumento nos seus vencimentos?
• Neste ano de 2023 eles poderão ter a garantia de reajuste/aumento nos seus salários? |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade a construção da calçada nas laterais e na parte da frente do cemitério de Itaiçaba. |
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| sessao |
23 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2023 |
2023-06-19 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023 – LDO – para o exercício de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-19 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei Nº 010/2023 LDO/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e da outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-19 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
101/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
102/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
104/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
105/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
106/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
107/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
108/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Valeria de Araújo Ferreira, Secretária de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, informações sobre a quantidade de Casas de Taipa existentes no município e quantas residências não possuem banheiro. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza da quadra do Baixo Giqui, da rua da comunidade e reparo nas lâmpadas que estão queimadas. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente Requerimento a ser submetido ao Plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a próxima segunda-feira, 19 de junho, às 9h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba, para tratar do Projeto de Lei nº 010/2023 o qual estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2024. |
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| sessao |
22 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2019, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
100/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Aditiva |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 87, § 3º do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Substitutiva |
Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 87, § 2º do Regimento Interno, propõem a seguinte Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura requerendo a reforma da Barragem de Manoel Oco, da Barragem de Jeová, Barragem de Paulo Miguel Silva no Camurim (colocação das varandas, reparo do piso e iluminação), que liga a Sede a comunidade das Quixabeiras e a comunidade do Alto Ferrão, como também melhoramento das estradas vicinais. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato do entroncamento da CE 371 com a CE 123 (Entrada próximo de Alberto Sena). |
0 |
no document
|
| norma |
95/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
96/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
97/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
98/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
99/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-05-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
92/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
93/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a adequação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/22 e da outras providencias. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI |
DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA PROFESSOR EFETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-23 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei Nº 010/2023 LDO/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e da outras providências |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - CE, DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIÁRES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.434/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Educação, de responsabilidade da Ilma. Sra. Carla do Vale, que providencie a Reforma do prédio escolar da comunidade do Tracoem. |
1 |
extracted
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