| sessao |
19 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, para que os mesmos, tendo em vista a resposta do CREMEC em anexo, faça Vídeo e poste na rede social desta Municipalidade, esclarecendo que o Dr. Rafael Braga Cavalcante, CREMEC sob o nº 17.354, NÃO É PSIQUIATRA. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie serviços de recuperação e piçarramento na estrada que liga o conjunto Pe. Abílio (por trás do referido conjunto), até o corredor próximo ao Matadouro Público do município. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
DESIGNA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária Municipal de Educação, o envio do Projeto de Lei que trata da ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a retirada de mato e limpeza adequada nas dependências do cemitério de nossa cidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
87/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
88/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
89/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI |
Atualiza o vencimento mínimo dos servidores públicos do município de Itaiçaba |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a contratação de um Veterinário para o Setor de Zoonose. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra da Comunidade do Alto Brito, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens, como também substituir os refletores queimados, e as redes de proteção, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra da Comunidade do Alto Brito, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens, como também substituir os refletores queimados, e as redes de proteção, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
85/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
78/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
81/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
70/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade, um local de apoio para a instalação da defesa civil do município de Itaiçaba |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
68/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
A Mesa Diretora que subscreve o presente requerimento, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 36 do Regimento Interno, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “SEGURANÇA NAS ESCOLAS” em virtude do momento em que estamos vivendo.
A audiência deverá ocorrer no Plenário Vereador Osmar Silva Costa, às 18h30min, da próxima-quarta-feira, dia 19 de abril de 2023. |
1 |
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|
| materia |
49/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade, a ampliação da carga horária e de salário dos servidores municipais efetivados no concurso de 1997 com remuneração de meio salário. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para a exercício de 2024 e da outras providencias." |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato na Rua Paralela ao ITAPARK, iniciando em frente ao Cemitério até Rua 7 de outubro. |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| sessao |
13 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Prévio TCE |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. EXERCÍCIO DE 2020. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS
DAS CONTAS. RESPONSÁVEL SENHOR JOSÉ ERENARCO DA SILVA. RECOMENDAÇÕES. |
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extracted
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| norma |
65/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|