| sessao |
8 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
OFÍCIO ASSESSORIA JURÍDICA PMI |
OFICIO N° 2023.03.06.001 /ASSESSORIA JURIDICA |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
OFÍCIO ASSESSORIA JURÍDICA PMI |
OFICIO N° 2023.03.06.002 /ASSESSORIA JURIDICA |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo ou emprego público no Município de Itaiçaba/Ceará, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade
socioecon6mica, beneficiárias do Programa Bolsa Família. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade solicitando-lhe que preste informações a esta Casa de Leis, que encaminhe a relação dos cargos de provimento efetivo de funcionários que recebem menos de 01(um) salário mínimo existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, informando Lei do Concurso, portaria de nomeação, aonde estão lotados e valor recebido de cada servidor. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
A vereadora Sheila Pereira Damasceno, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, ocorrido na sexta-feira (03/03/23). |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, se existe previsão para pavimentação em asfalto da Travessa Bráulio Lima, para melhorar o acesso a Igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que informe a esta Casa de Leis, se existe ou foram realizados estudos para implementar obstáculos moderadores de velocidade em frentes as escolas municipais, como também pinturas nas lombadas existentes em nosso município, conforme constantemente indicado por esta Casa de Leis. Em caso positivo, existe prazo para a realização? Em caso negativo, justificar os motivos. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie serviços de piçarramento na Rua Samuel Correia, ao lado do Fórum. |
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| norma |
36/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de 30 de janeiro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento, em parcela única, dos repasses do Programa Previne Brasil, referente aos indicadores do segundo quadrimestre de 2022, na forma que indica e da outras providencias. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, no intuito de recuperar a Barragem de Jeová, que liga as localidades de Alto Brito e Arraial. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Prévio TCE |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAIÇABA. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS
CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. |
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| norma |
33/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 615/2021, que trata do Programa Previne Brasil, na forma que indica e da outras providencias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade para que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Agricultura – SEAGRI, de responsabilidade do Exmo. Sr. José Orlando de Holanda, Secretário de Agricultura, REQUERENDO a cessão de uso gratuita, sem percentual de produção, da Casa de Farinha para os agricultores e famílias carentes residentes em Itaiçaba. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações/cronograma, sobre uma possível realização de concurso público para a reposição de cargos que ficaram em aberto devido à algumas perdas e aposentadorias que tivemos de alguns servidores públicos. Solicito ainda, um relatório das vagas e de cargos novos disponibilizados, em virtude dessa modernização. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, a sensibilidade de taxar em valores baixos a taxa paga pelos vendedores ambulantes que irão vender durante o período carnavalesco. |
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| sessao |
5 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Alto Ferrão, começando nas proximidades do Clube da Ana Claudia até a casa da Sra. Fátima de Amarildo |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto. |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispoe sobre a concessão de 25°/o (vinte e cinco por cento) de reajuste no salario base dos professores do Município de Itaiçaba e estabelece a respectiva tabela vencimental atualizada, na forma que indica e da outras providencias. |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À MULHER DE IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DIVERSAS REALIZADAS/APOIADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITAIÇABA OU QUE UTILIZE ESPAÇOS DO PODER PÚBLICO ITAIÇABENSE. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
OFICIO |
Resposta ao Oficio Nº 007/2023 - CMI, que trata do Requerimento nº 001/2023 de 17 de janeiro do corrente ano, de autoria deste Legislativo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, PROPOR Audiência Pública para próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, às 18h, para tratar do reajuste do magistério em Itaiçaba, conforme a lei do piso, em atendimento a uma solicitação do sindicato APEOC em reunião realizada com os professores na última quinta-feira. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Deputado Estadual De Assis Diniz, uma Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado ou outra forma que julgar necessário no sentido da aquisição de uma ambulância para atender a Comunidade de Alto Brito e localidades vizinhas no Município de Itaiçaba - Ceará |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja tomada providência para a colocação de uma carrada de pedra no entroncamento da CE 123 com a CE 371, na descida que dá acesso a casa do Sr. Célio de Janjão, aonde foram colocadas as manilhas, pois no local está se abrindo uma cratera. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra Coberta do Conjunto Padre Abílio, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens e em total abandono, conforme fotos em anexo. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
24/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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