| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA LUCILENE MENDES BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200174, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, MATRICULA FUNCIONAL Nº1200175, PARA TESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA A EXCUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO JOSIANO FALÇÃO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 1200172, PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
629/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABOMO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E TOTAL A SER APLICADO, REFERNTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-28 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei ne 011/2022, de 27 de dezembro de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial (Rateio) aos profissionais da Educação pertencentes à Proporção de 70% (Setenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB, em caráter excepcional e proveniente da diferença entre o valor aplicado e o total a ser aplicado referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros Secretario de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, que sejam tomadas providencias quanto a instalação de redutores de velocidade em frente às escolas da sede. |
1 |
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| norma |
628/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-15 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei ne 010/2022, de 13 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal ne 616, de 17 de dezembro de 2021 (LOA - 2022). |
1 |
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| norma |
105/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
106/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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|
| sessao |
44 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
104/2022 |
2022-12-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
101/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
102/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
103/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
40/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito Municipal de Itaiçaba solicitar para que se digne a responder o conteúdo das solicitações através dos Requerimentos de ne 019/2021(enviado em 23.02.2021); 040/2021(enviad0 em 20.04.2021) e 018/2022, (enviado em 24.05.2022) (em anexo), endereçados ao Poder Executivo conforme data de apresentação e aprovados por esta Augusta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2022-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
100/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
97/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
627/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros Secretario de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, que sejam tomadas providencias quanto a reposição da placa de execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na sede do município de Itaiçaba/CE, que fica localizada nas congruências da Rua 7 de setembro com a Rua Alexandre Bezerra, ao lado da Praça Amadeu Martins Romão e colocá-la em local mais apropriado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
94/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| norma |
95/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
93/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio a Secretária de Educação a Sra. Ana Maria de Lima requerendo a seguinte informação |
1 |
extracted
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| materia |
37/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio a Secretária de Saúde, a Sra. Veruska Moura Faria, requerendo a seguinte informação |
1 |
extracted
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| norma |
92/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-10-25 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva ne 001/2022, ao Projeto de Lei 008/2022 - LOA - 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-10-25 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 008/2022 (LOA - 2023), de 29 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
22/2022 |
2022-10-19 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 002/2022, ao Projeto de Lei ne 008/2022 - LOA - 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Frank Gomes Freitas e ao Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo REQUER a aguação das ruas do Conjunto Padre Abílio em virtude da ampliação de rede de abastecimento de água, executado pela Prefeitura e CAGECE, a poeira está ocasionando transtornos aos moradores daquele bairro. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
85/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
pending_ocr
|