| materia |
14/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva n? 006/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Modificativa ne 001/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva nº 001/2022, ao Projeto de Lei nº 004/2022 - LDO - 2023. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia asa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Veruska Moura Faria, Secretária de Saúde, a aquisição de um aparelho Ultrassom para servir à população. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Veruska Moura Faria, Secretária de Saúde, o envio de uma ambulância para dar suporte à Pega de Boi no Mato do Assentamento Tomé Afonso que ocorrerá em 24 de julho de 2022, a partir das 9h na comunidade. |
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| norma |
67/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
69/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Veruska Moura Faria, Secretária de Saúde, informações sobre o setor de zoonose do município, como está estruturado, como está funcionando e quais ações tem desenvolvido à causa animal. Paralelo a isso, requeiro, ainda, uma ação de castração de animais de forma gratuita. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Saúde requerendo a Climatização do Posto de Saúde Amarilio Costa de Holanda, da comunidade do Alto Ferrão, de forma que beneficie usuários e servidores. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, propor Audiência Pública para a próxima quarta-feira, dia 15 de junho de 2022, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba, para debater o reajuste do magistério e o novo FUNDEB. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao Plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, a Sra. Sheila Araújo, para participar da próxima sessão que se realizará na terça-feira, 21 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara, para prestar os seguintes esclarecimentos: |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
65/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-13 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 002/2022, que dispõe sobre o relacionamento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Itaiçaba - Ceará, bem como estabelece no âmbito do município de Itaiçaba o dia municipal da capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
84/2022 |
2022-06-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
60/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, 51 2, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR o Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Aldenízio, para participar da próxima sessão no plenário da Câmara, para prestar os seguintes esclarecimentos: |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, a Sra. Sheila Araújo, para participar da próxima sessão que se realizará na terça-feira, 14 de junho, às 19h, no plenário da Câmara, para prestar os seguintes esclarecimentos: |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
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| sessao |
21 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
58/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
59/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
57 A/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Itaiçaba - Ceará, bem como estabelece no âmbito do Município de Itaiçaba o Dia Municipal da Capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
57/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2022 |
2022-05-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Que seja realizado uma Reforma completa do Prédio do Conselho Tutelar de nossa Cidade. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Sheila Barbosa Araújo Secretária de Assistência Social, que sejam tomadas medidas preventivas de reposição das cordas de proteção nos brinquedos da brinquedoteca Maria de Fátima Barbosa, estabelecidas na Praça Amadeu Martins Romão, assim como também a manutenção dos demais brinquedos para que se evite possíveis acidentes com as crianças que frequentam o espaço de lazer. Requeiro ainda que sejam feitos os devidos consertos nos bancos da referida praça. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, Secretario de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo que sejam tomadas medidas para a reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto Padre Abílio, e limpeza em torno da referida quadra. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Veruska Moura Faria, Secretária de Saúde, a implementação de aulas de zumba na sede e nas comunidades com o objetivo de oferecer uma programação que cuide da saúde da população. |
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| sessao |
19 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO E DE PESSOAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
47/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
51/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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|
| norma |
52/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
53/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
54/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA |
1 |
extracted
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| norma |
56/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-05-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, a restauração do calçamento da Rua Alexandre Bezerra, na altura do Chafariz até a Joaquim Correia, em virtude dos pontos de alagamento que ficam após as chuvas |
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