| norma |
87/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
88/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 001/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias. |
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| sessao |
34 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-02 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 002/2022, que dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias. |
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| sessao |
33 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias. |
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| sessao |
32 |
2022-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Frank Gomes Freitas e ao Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo a colocação de faixa elevada para travessia de pedestres e escolares na frente de todas as Escolas do Município. |
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| sessao |
31 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-08 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei n e 006/2022, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores do Magistério da Educação Básica do Município de Itaiçaba, conforme as condições ali estabelecidas, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Ana Maria de Lima Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Sheila Barbosa Araújo Secretária de Assistência Social, que se adquira um veículo para o tratamento de crianças com transtorno do espectro autista, para viagens na realização de consultas, exames e terapias dentro e fora do município. |
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| sessao |
30 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, que sejam tomadas providencias quanto a retirada do mato seco nas proximidades do Lixão de Itaiçaba, em virtude da possibilidade de haver transtornos aos proprietários vizinhos, como os incêndios já ocorridos, evitando assim prejuízos ao meio ambiente e aos moradores das vizinhanças. |
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| sessao |
29 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
82/2022 |
2022-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
83/2022 |
2022-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| sessao |
28 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
625/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
77/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
80/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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|
| norma |
81/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-09 |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-09 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Mensagem de veto nº 2022-07.12-01, de 12 de julho de 2022, à emenda substitutiva de nº 001/2022 e às emendas aditivas de nº 004/2022 e 005/2022 do Projeto de Lei nº 004/2022, enviada por meio do Ofício no 2022.07.12-01, de 12 de julho de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-09 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei no 005/2022, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos/funções do Poder Executivo Municipal, conforme as condições ali estabelecidas e dá outras providências. |
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| norma |
75/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
76/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| sessao |
26 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
72/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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|
| norma |
74/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura requerendo a reforma da Barragem de Manoel Oco (colocação das varandas, reparo do piso e iluminação), que liga a Sede a comunidade das Quixabeiras |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Itaiçaba, através de todos os vereadores e servidores, presta solidariedade à família de Jonas Oliveira Damasceno, em virtude de seu falecimento. |
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| sessao |
25 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Itaiçaba - Ceará, bem como estabelece no âmbito do Município de Itaiçaba o Dia Municipal da Capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-28 |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 004-2022 |
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| norma |
71/2022 |
2022-07-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências. |
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| norma |
624/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, SOBRE A PERMISSÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ, BEM COMO ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, ESTE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 004/2022 (LDO - 2023), de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva n e 001/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 002/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 003/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva nº 004/2022, ao Projeto de Lei nº 004/2022 - LDO - 2023. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva n? 005/2022, ao Projeto de Lei 004/2022 - LDO - 2023. |
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