| norma |
1/2022 |
2022-05-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, que envie o-planejamento e/ou cronograma com vistas a recuperação das estradas que dão acesso a todas as Comunidades e Distritos de nosso Município no ano de 2022. |
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| sessao |
18 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-16 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da omissão de Finanças e Orçamento sobre s Contas de Governo do Exercício de 2016, o Ex-Prefeito José Orlando de Holanda, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de contas do Estado do Ceará - TCE-CE, AVORÁVEL pela Aprovação. |
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| norma |
46/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
623/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE N P 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N2 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL NP 588/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO |
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| sessao |
17 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
40/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes, diabéticos, celíacos, intolerantes a lactose, matriculados nas creches e escolas de ensino fundamental da rede municipal de Itaiçaba. " |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-19 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, justiça e Redação final e da comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei nº006/2021, de 15 de junho de 2021, que Institui a Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do serviço Público de manejo de resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município de Itaiçaba-CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
A disponibilidade de salva-vidas na barragem que liga Itaiçaba a Aracati e a instalação de placas nas duas pontas da barragem, indicando a preferência de travessia do transporte que já estiver na barragem, bem como placas de proibição de estacionar na própria barragem; |
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| sessao |
14 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
622/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE - PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
33/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 88/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo, e Meio Ambiente, Infância e Juventude e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n.2 003/2022, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Itaiçaba-CE PMIPI e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei n.2 001/2022, de 29 de março de 2022, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal de n? 538/2019, com as alterações da Lei Municipal n? 570/2020 e da Lei Municipal n e 588/2020, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
30/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
30 A/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE NP 538/2019, corvid AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N º 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, propor Audiência Pública para próxima quarta-feira, dia 6 de abril, às 9h, com a Enel para tratar do fornecimento de energia à população de Itaiçaba e suas problemáticas como o corte injustificável do fornecimento de energia a quem não está em atraso; o suporte na serra do Ereré aos provedores de internet; o atendimento presencial no posto da Enel em Itaiçaba; a substituição de postes em risco de queda em diversos pontos do Município. |
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| sessao |
11 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
29/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. |
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| sessao |
10 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE - PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Que seja realizado um curso básico de primeiros socorros para condutores e monitores de transportes escolares do município. |
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| sessao |
9 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
27/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. |
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| norma |
28/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. |
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