| norma |
620/2022 |
2022-01-06 |
Lei |
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2 a/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO)DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DE EVENTUAL SOBRA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA - CEARÁ, NO VALOR DE R$ 1.365.300,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
619/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 2.190.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-12-23 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre a Mensagem de Veto Parcial n? 2021.12.17-01, de 17 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei n? 013/2021, de 13 de dezembro de 2021, enviada por meio do Ofício ne 2021.12.17-01, de 17 de dezembro de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
615/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ITAIÇABA CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-12-14 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei 13/2021, de 13 de dezembro de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial (Rateio) aos profissionais da Educação pertencentes à Proporção de 70% (Setenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, em caráter excepcional e proveniente de eventual sobra de recursos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DE EVENTUAL SOBRA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
43 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
73/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e o Secretário de Infraestrutura, requerendo o seguinte: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e o Secretário de Infra Estrutura, requerendo o seguinte |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
42 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-12-06 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Saúde, Previdência e
Assistência Social sobre o Projeto de Lei ne 012/2021, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de Itaiçaba, condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no Programa Previne Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-12-06 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 017/2021, de 18 de novembro de 2021, que torna a Associação Despertando Sonhos uma Entidade de Utilidade Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ITAIÇABA CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício financeiro de 2021 e altera o Art. 60 da Lei Municipal no 585/2020, de 04 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-11-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2021 |
2021-11-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2021 |
2021-11-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2021 |
2021-11-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária de Saúde, requerendo |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
66/2021 |
2021-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
613/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL NO 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
64/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-11-09 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício Financeiro de 2021 e altura o art. 6º da Lei Municipal nº 585/2020, e 04 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-11-09 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Emendas Substitutivas ne 010/2021 e nº 011/2021, ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Abertura no Polo de Lazer Beira Rio de rampas para pessoas com deficiência física que utilizam cadeira de rodas |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, Secretário de Infraestrutura requerendo o seguinte |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
63/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Legislativo Municipal de Itaiçaba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, SI Q IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Infraestrutura do município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, para participar da sessão ordinária de forma presencial que realizar-se-á na data de 3 de Novembro de 2021, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
95/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Agricultura do município de Itaiçaba, o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, para participar da sessão ordinária de forma presencial que realizar-se-á na data de 3 de Novembro de 2021, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-10-25 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n? 009/2021, d OI de outubro de 2021 (Lei Orçamentária Anual LOA - 2()22), que estima a Receie fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1e/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|