| norma |
50/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| sessao |
29 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária de Educação do município, requerendo o seguinte |
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| sessao |
27 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte: |
1 |
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| norma |
607/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
• Solicito que seja tomada providencias quanto à pavimentação em paralelepípedo da Rua Barra do Palhano. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicitamos recuperação da estrada que liga a comunidade de Alto Brito ao Tracoem (Iniciando em frente à Cerâmica do Sr. Armando até a casa do Sr Mariano), como também redutores de velocidade na comunidade do Tracoem. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Aquisição do veneno utilizado pela equipe de borrifação no combate à dengue no município. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte: |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
47/2021 |
2021-08-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR ANTÓNIO REGINEUDO DE LIMA. |
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| norma |
48/2021 |
2021-08-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A VEREADORA MARIA ELANE DA SILVA. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Joãozinho Barros Bezerra, requerendo o seguinte |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR o Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, o Sr. Joãosinho Barros Bezerra, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 10 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba para apresentar e prestar os seguintes esclarecimentos |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicitamos limpeza de entulhos, capinação e poda de arvores na Comunidade do Alto Brito, pois há mais de 60 dias não existe tal serviço. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| sessao |
25 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja feita a colocação de redutores de velocidade na comunidade de Logradouro. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 36 do Regimento Interno, solicitar a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei 006/2021, de autoria do Poder Executivo que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Itaiçaba |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, requerendo o seguinte |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-09 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto 2021.07.09-01, de 09 de julho de 2021, à Emenda Substitutiva n? 004 do Projeto de Lei no 004/2021 - LDO - 2022, enviada por meio do Ofício 2021.07.09-01. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-07 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto 2021.07.07-01, de 07 de julho de 2021, ao Projeto de Lei de no 008/2021, de 09 de junho de 2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-07 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto n? 2021.07.07-02, de 07 de julho de 2021, ao Projeto de Lei de no 009/2021, de 29 de junho de 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
A afixação de placas em estabelecimentos públicos e privados no município de Itaiçaba, com orientação da Lei Estadual ne 17480/2021, que proíbe a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Mutirão de Limpeza da Comunidade do Serrote |
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| sessao |
24 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
42/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
43/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
44/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
45/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
46/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-22 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva ne 003/2021 ao Projeto de Lei (Complementar) n o 004/2021 - LDO - 2022. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e à Secretaria de Saúde, a Sra. Veruska Moura Farias, requerendo o seguinte |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e ao Secretario de Infraestrutura, o Sr. Joãozinho Barros Bezerra, requerendo o seguinte |
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| sessao |
23 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-15 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 009/2021, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito a limpeza do entorno da Igreja do Rancho do Povo em virtude da celebração de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em 27 de junho de 2021 |
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| norma |
38/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
39/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
40/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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