| norma |
611/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAIÇABA. |
1 |
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| norma |
612/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, SI P IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Infraestrutura do município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, para participar da próxima sessão ordinária de forma presencial que realizar-se-á na data de 26 de outubro de 2021, às 19h, para prestar os seguintes esclarecimentos |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de 25 de outubro de 2021, próxima segunda-feira, às 8h30 da manhã, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual 2022 - LOA |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitamos providencias quanto ao mau cheiro exalado das águas estagnadas no Canal do Trabalhador, nas congruências das Ruas: José Cumpertino Moreira, Benedito Gomes Diniz, Rua da Matriz e João Vieira |
1 |
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| norma |
62/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
61/2021 |
2021-10-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
60/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Legislativo Municipal de Itaiçaba, na forma que indica. |
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| sessao |
1 |
2021-10-05 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
610/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL NO 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-28 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 016/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Itaiçaba/CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro de cada ano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e a Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, requerendo o seguinte |
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| sessao |
33 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n? 008/2021, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício Financeiro de 2021 e altera o art. 6 Q da Lei Municipal n? 585/2020, de 04 de novembro de 2020. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
55/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
57/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
58/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-21 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 006/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-21 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 007/2021, que dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias- |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicitamos o abastecimento de carro pipa na comunidade de Rancho do Povo, pelo menos duas vezes por semana |
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| sessao |
32 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
19/2021 |
2021-09-20 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 015/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Itaiçaba. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
A relação das pessoas que pagaram alvará de licença com os valores respectivamente a este Município de janeiro de 2021 até o presente momento para que saibamos o que foi arrecadado e como foi |
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| sessao |
31 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAIÇABA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL NO 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-09 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 014/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação em local visível, da Relação dos nomes e número do CRM dos médicos plantonistas, bem como, dos nomes dos responsáveis administrativos e dos responsáveis pela Chefia de Plantão, dos hospitais públicos, prontos-socorros, unidades básicas de saúde - UBS, ambulatórios, na Cidade de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| norma |
51/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
52/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO |
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| norma |
608/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DA RELAÇÃO DOS NOMES E NÚMERO DO CRM DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM coM0, DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E DOS RESPONSÁVEIS PELA CHEFIA DE PLANTÁO, DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, AMBULATÓRIOS, NA CIDADE DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-31 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 012/2021, que institui o Cadastro Municipal de Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Instalação de redutores de velocidades nas comunidades onde realizaram o serviço de recuperação das estradas vicinais |
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