| norma |
41/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicito a continuação do calçamento em Paralelepípedo da Rua Cícero Paula até o Matadouro Municipal |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-01 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2015, do Ex-Prefeito José Orlando de Holanda, que recebeu Parecer Prévio do extinto TCM-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicitamos o reforço de sinalização de transito, revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização das ruas que estão apagadas) |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ (Principalmente no conjunto Padre Abílio);
ATUALIZAR JUNTO A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA (ENEL) E DE AGUA (CAGECE) O ENDEREÇO DAS NOVAS RUAS, BEM COMO DO NOVO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 76 2 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ilmo. Sr. Frank Gomes Freitas e ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente o Sr. Sérgio Barbosa de Paula |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Recuperação das estradas vicinais de acesso a Zona Rural do município de Itaiçaba (Alto Ferrão,Camurim, Rancho do Povo, Logradouro e Baixo Giqui). |
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| sessao |
19 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
A atualização do Boletim Epidemiológico diariamente |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Que nos seja enviada a Programação Anual de Saúde - PAS/2021do município de Itaiçaba |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
• Contratação de psicólogos para acompanhar as pessoas acometidas pela covid19, suas famílias e profissionais de saúde |
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| sessao |
18 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
606/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1d/2021 |
2021-05-17 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL NO 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N O 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS CATADORES DE LIXO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e o Sr. Secretário de Infraestrutura Joãozinho Barros Bezerra requerendo o seguinte |
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| sessao |
17 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, SI O, Inciso VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei ne 008/2021, de 04 de maio de 2021, que regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, S 1% inciso VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, manifestamos nossos votos de aplauso à ONG Moradia e Cidadania pela atividade realizada no mês de abril no município de Itaiçaba com o envio de 100 cestas básicas para as famílias carentes. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal e da Secretária de Saúde sobre projeto para a substituição da renumeração por desempenho do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, substituído pelo Governo Federal, pelo incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito que seja tomada providencias quanto à recuperação do calçamento (existe um buraco) na Travessa da Caixa d'agua com a Francisco Torres. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a retirada das luminárias do sítio Ramada que se localiza na CE 371, próximo a comunidade do Alto Brito, e quando serão repostas. |
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| sessao |
16 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM O RECURSO TRANSFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO |
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| norma |
605/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL NO 14.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-04-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei ne 003/2021, de 31 de março de 2021, que institui 0 CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Itaiçaba, em atenção ao que dispõe a Lei Federal ne 14.113 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Inclui os trabalhadores da Rede Pública Municipal e Estadual de Educação nas próximas fases de vacinação por COVID-19, no Município de Itaiçaba. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Com fundamento no Art 23, SP, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 04 de maio de 2021, às 19h, no ambiente virtual SKYPE para prestar os seguintes esclarecimentos |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e ao Secretario de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra, requerendo o seguinte |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 80 do Regimento Interno da Casa, os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam do Poder Executivo que para as famílias das pessoas internadas com COVID-19 se disponibilize cesta básica durante o período de internamento. |
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| sessao |
15 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1c/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank Gomes Freitas, e à Secretaria de Educação, a Sra. Maria do Socorro Silva Rogério, requerendo o seguinte |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Viabilizar a contratação de novos fisioterapeutas para atender a sede e os demais distritos, em todos os âmbitos de atendimento e principalmente na recuperação de pacientes pós COVID-19 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
0 Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL a se realizar-se na data de 26 de abril de 2021, próxima segunda-feira, às 9h da manhã, para tratar da ativação da JUNTA MILITAR no município de Itaiçaba com convite para o Governo Municipal de Itaiçaba para que se designe representante a participar do momento e convite para representante da Junta Militar a nível de Estado, bem como ampla divulgação nas mídias sociais para quem da população quiser participar, tenham acesso. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Com fundamento no Art. 23, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVIDAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 27 de abril de 2021, às 19h, no ambiente virtual SKYPE para prestar os seguintes esclarecimentos |
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| sessao |
14 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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