| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da de Saúde, Previdência Social e Assistência Social sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 05 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-05 |
PARECER |
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 05 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
28/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DO CAPACETE DE RESPIRAÇÃO ASSISTIDA ELMO PARA OS LEITOS DE COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Construção de uma Praça com Academia ao ar livre. |
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12/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca na comunidade |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123. |
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| norma |
29/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
7 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE NP 2021.01.01.01 GABPREF, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo de no 001/2021, de 23 de fevereiro de 2021, de autoria dos Vereadores Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Jose Ribamar Barros e Carlos Eduardo Peixoto Barros. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei no 004/2021, de 23 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicitamos que seja instalado um motor no poço da Comunidade de Tomé Afonso. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária Municipal de Educação, requerendo o seguinte |
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no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicito que seja tomada providencias quanto à iluminação da Praça que fica localizada entre as Ruas Joaquim Correia e Francisco Félix, em virtude de solicitação da comunidade do Bairro São Francisco a este Vereador, como também conserto de um dos brinquedos da referida praça que se encontra solto no local. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-23 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA O NOME DA PRAÇA DE TABULEIRO DO LUNA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PRAÇA ANTÓNIO ARAÚJO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Itaiçaba. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que seja feito a aquisição de l(um) aparelho Dessalinizador para a Comunidade de Baixo Giquí. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitamos que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma e andamento das operações de poda de árvores; conservação de praças, parques e espaços públicos e, roçagem e limpeza de terrenos públicos no Município. |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVíRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 003/2021, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria dos Vereadores Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros e Carlos Eduardo Peixoto Barros. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIIÇABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Solicito informações por qual motivo o Serviço da Junta Militar está suspenso à população, como também, postulamos o imediato retorno da prestação dos serviços da Junta Militar, em virtude de solicitação da juventude da nossa cidade a este Vereador. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
O Vereador abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer a V. Em, depois de ouvido o plenário, que se oficie o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário de Agricultura do Município, solicitando as seguintes providencias, informações e documentações: |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Que se apresente a esta Casa, o calendário de pagamento referente aos vencimentos do mês de dezembro de 2020 dos servidores da saúde. |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
5 |
2021-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
21/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
22/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
23/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
594/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 09 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Antoniel Max Silva Holanda. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a publicação obrigatória da lista de vacinados e vacinadas contra a COVID-19 no município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
• A instalação de defensas (protetores) nas pontes da barragem de Jeová e do Tracoem, com as pinturas das cabeceiras das pontes e a recuperação dos pisos das respectivas ponte e limpeza dos locais supracitados |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Relação nominal de todos os terceirizados, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e comissionados, com vínculo com a Prefeitura Municipal de Itaiçaba, especificando o cargo/função, a carga horária de trabalho, o salário mensal e a secretaria de vinculação |
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| sessao |
4 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-07 |
Indicação |
Que seja feito a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida João Barbosa Lima |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-03 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
A construção de uma passagem molhada na localidade de Tracoem que liga ao Alto Brito, nos mesmos moldes da que existe em Alto Brito ligando ao Arraial. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicitamos a pavimentação do trecho onde não há calçamento na Rua Francisco Torres seguindo a pavimentação até a Barra do Palhano. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de pequena praça em frente à Biblioteca Municipal |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras,
Venho por meio deste Requerimento, conforme o Art. 166 do Regimento Interno desta Casa, solicitar a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. |
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