| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicito a reforma urgente do Posto de Saúde Maria Silva Moreira, da Comunidade do Camurim melhorando a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais de saúde. |
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2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras,
Vimos por meio deste requerimento, conforme nos permite o regimento interno desta Casa, solicitar à Presidência, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Frank Gomes Freitas, solicitando medidas mais efetivas de combate ao Covid-19 no município, tais como . |
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8/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Senhores Vereadores e Senhoritas Vereadoras,
Vimos por meio deste requerimento, conforme nos permite o regimento interno desta Casa, e a Lei Orgânica do Município, em seu art. 228, IX, solicitar à Presidência, que se encaminhe ofício CONVOCANDO a Senhora Secretária de Saúde do Município, Joseane Barros, para comparecer a esta Egrégia Casa, no dia 02 de Fevereiro de 2021 , às 19h, para informar a esta Casa: |
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2021-01-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-01-21 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 001/2021, de 21 de janeiro de 2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Itaiçaba, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através deste, em conformidade com o Regimento Interno solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade solicitando o seguinte |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Que seja feita a abertura de ruas ligando o Bairro São Francisco ao Bairro São José, de acordo com o mapa da área em anexo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra solicitando |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, conforme o art. 25, IX, da Lei Orgânica Municipal, vem através deste, CONVOCAR o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário de Agricultura, para na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 26 de janeiro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, trazer explicações sobre o transporte do leite ocorrido neste dia 19 de janeiro de 2021, pela manhã, em frente a Secretaria de Agricultura, em virtude de denúncia que o leite estaria sendo transportado em ambulância, conforme foto em anexo. E requer que esta mesma proposição, seja encaminhada à Vigilância Sanitária para que acompanhe o referido caso e devolva a esta Casa um parecer sobre. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Secretária de Saúde solicitando: |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Ilmo. Sr. Presidente
Senhores e Senhoras Vereadores (as).
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Joãozinho Barros Bezerra solicitando: |
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| sessao |
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2021-01-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Revoga o Parágrafo Único do Art. 2 2 da Portaria n? 048/2020, na forma que indica. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidor para exercer a função de Usuário Administrador do SIGPub (Sistema Gerenciador de Publicações Legais) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa Comissão Municipal de Licitação, na forma que indica. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica. |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Institui a Comissão para análise do Relatório de Transição e Documentos apresentados pela Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Itaiçaba designada pela Portaria n? 048/2020. |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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| norma |
8A/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidora Francisca Meire Gomes da Silva, matrícula funcional n e 1200168, para exercer a função Chefe de Almoxarifado e dá outras providências. |
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| norma |
8B/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Exonera Servidores Públicos Comissionados, na forma que indica. |
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| norma |
57/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
58/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
591/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias. |
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| norma |
592/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
593/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. |
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| norma |
55/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
56/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Designa engenheiro autônomo para o exercício de fiscal na obra de manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Itaiçaba, compreendendo: pintural geral, recuperação de parte do telhado, troca parcial de piso e troca de forro pvc de sala. |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração do servidores e subsídios dos Vereadora da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Institui Comenda Municipal do Mérito Professora Cecília de Oliveira Lima. |
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| sessao |
44 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
53/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo. |
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| norma |
590/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui feriado do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. |
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