| sessao |
43 |
2020-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
51/2020 |
2020-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
52/2020 |
2020-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Baixa e Cessão de Bens Móveis da C]amara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| sessao |
42 |
2020-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui Comenda Municipal do Mérito Professora Cecília de Oliveira Lima. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2021 a 2024. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
50/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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|
| sessao |
41 |
2020-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2020 |
2020-11-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
40 |
2020-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
48/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
586/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
587/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024. |
1 |
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| norma |
588/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
589/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) relativo ao ano de 2021 e subsequentes. |
1 |
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| norma |
47/2020 |
2020-11-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a Baixa e Cessão de Bens Móveis da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| sessao |
39 |
2020-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
585/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Oficie o Sr. José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a pavimentação do trecho compreendido entre o final da av. Cicero Paula e matadouro público municipal. |
1 |
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| sessao |
38 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2020-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) relativo ao ano de 2021 e subsequentes. |
1 |
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| norma |
584/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
583/2020 |
2020-10-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-10-09 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
44/2020 |
2020-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias aa servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
45/2020 |
2020-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
41/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
42/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
43/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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|
| norma |
581/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Altera a redação do art, 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2020, e art. 6° da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
582/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências. |
1 |
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