| materia |
7/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Oficie o Senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências: restauração do acesso, próximo e em cima da ponte do Canal do Trabalhador, onde existem vários buracos. (verdadeiras crateras). Colocação de um semáforo nas extremidades do acesso da barragem que liga a comunidade da Boca do Forno (Aracati) a Itaiçaba. Melhorar e sinalizar o acesso para carro pequeno e/ou transformar a antiga
barragem, em uma via de sentido único para facilitar o acesso enquanto resolve em definitivo a sinalização ( controle de fluxo de carros sobre a barragem). |
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| sessao |
32 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art, 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2020, e art. 6° da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. |
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| norma |
580/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
Institui a campanha "Setembro Amarelo" e o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2020-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
39/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
3/2020 |
2020-09-09 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Título V-A e o Capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| sessao |
30 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
579/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha "Setembro Amarelo" e o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2020-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Título V-A e o Capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
38/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
Designa servidora para Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
37/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
Suspende o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba, neste dia e dá outras providências. |
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| norma |
36/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita que envie ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco, e ao Secretário de Saúde, Émerson Gomes, requerendo que a fiscalização nas ruas e nos comércios como forma de combate ao Covid-19 aconteça também nos estabelecimentos comerciais da zona rural. |
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| sessao |
28 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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27 |
2020-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
577/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
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| norma |
578/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública da zona urbana de Itaiçaba, de rua José Cumpertino Moreira no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
34/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
35/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Solicita a realização de sessão solene desta Casa, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2.020, em reconhecimento ao empenho dos professores da rede municipal de ensino e em especial ao 2º ano da E.E.F. Dulcinea Gomes Diniz e o 5º ano da E.E.F. Dom Aureliano Matos pela conquista do PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. Homenagear os demais professores e todos que fazem as escolas, na pessoa de seus diretores ou diretoras das escolas que foram contempladas ou não com o prêmio. Já as escolas como todo seja agraciadas com diploma de reconhecimento pelo trabalho e empenho, onde o Município melhorou o índice de aprendizagem. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe ofício ao Prefeito, José Erenarco, solicitando que o Poder Executivo busque adaptar todos os espaços públicos (praças, feiras, passeios públicos, espaços turísticos, espaços urbanos) e prédios públicos à acessibilidade para atender pessoas que possuam mobilidade reduzida ou tipo de deficiência (física, de visão). |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaiçaba e dá outras providências |
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| sessao |
26 |
2020-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei nº 013/2020, de 28/07/2020 que altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina o nome da praça de Tabuleiro do Luna no Município de Itaiçaba, “praça Antônio Araújo de Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a praça da comunidade do Camurim no Município de Itaiçaba, Miguel José da Silva, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a praça da Barra do Palhano no Município de Itaiçaba, José Gabriel de Oliveira, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a praça da comunidade do Caris no Município de Itaiçaba, Antônio Francisco de Ávila, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a praça da comunidade do Baixo Giqui no Município de Itaiçaba, Ananias Alexandre da Silva, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
33/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| sessao |
25 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
32/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Estabelece, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, novas medidas para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19). |
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| norma |
576/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
31/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre denominação de via pública da zona urbana de Itaiçaba, de rua José Cumpertino Moreira no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
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| norma |
30/2020 |
2020-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que entre si celebram o Município de Itaiçaba/CE a paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, tendo como o objeto o uso de terreno público e dá outras providências. |
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| norma |
29/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19). |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja construída uma praça pública próximo à Capela de Cristo Rei, na comunidade de Camurim. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer a apresentação de moção de aplauso ao Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Aracati, em virtude dos 64 anos de serviços prestados na área da saúde aos municípios vizinhos, em especial ao Município de Itaiçaba |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer que envie ofício desta Câmara aos Deputados Federais (Eduardo Bismarck, André Figueiredo, Domingos Neto, Júnior Mano, Luiziane Lins) mais votados em Itaiçaba, para que se posicionem de modo favorável a prorrogação do auxílio emergencial pelos próximos meses conforme discussão na Câmara dos Deputados |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Enernaco, e a Sra. Secretária de Educação do Município de Itaiçaba, Maria Galdino, solicitando: 1. Qual o percentual de alunos da rede municipal de ensino que estão efetivamente participando do processo de aprendizagem em período de pandemia, seja por aulas virtuais ou buscando atividades nas escolas de forma presencial; 2. Que quando se pensar na volta as aulas, a Secretaria de Educação possa criar Comissão Municipal conduzida por ela e com a participação da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, dos representantes das Escolas, representantes de pais, de alunos, Comissão de Educação da Câmara Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, entre outros órgãos, determinando estratégias que possam respeitar sempre diretrizes, protocolos e orientações da Organização Mundial de Saúde |
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| sessao |
24 |
2020-06-30 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
574/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
575/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
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