| sessao |
11 |
2020-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, e ao Sr. Secretário de Saúde, Émerson Gomes, que deve ser convocado a se fazer presente na próxima Sessão Legislativa, a se realizar no dia 24.03.2020, para tratar acerca das informações do que está sendo feito e planejado a nível de Município em virtude da pandemia – Coronavírus, que assusta o mundo inteiro, como: 1) a apresentação do Plano Municipal exigido pelo Ministério Público Estadual e apresentado pelo Município; 2) a elaboração de Políticas Municipais de prevenção; |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
Estabelece recesso nos dias 19, 20 e 23 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
570/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei n° 538, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Emenda Modificativa |
Referente ao Projeto de lei nº 07/2020, de 03/03/2019 que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020". |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município a relação de todos os funcionários contratados pelo Município, sendo uma lista atualizada, discriminando os nomes dos contratados, cargos ocupados, secretaria onde estão lotados e suas devidas remunerações. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura do Município, a implantação de lombadas na via principal da comunidade de Logradouro. |
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| sessao |
9 |
2020-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei n° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei n° 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. |
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| sessao |
8 |
2020-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
567/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências. |
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| norma |
568/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei. |
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| norma |
569/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Itaiçaba/CE e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2020-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo II da Lei n° 538, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. |
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| norma |
566/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública do ensino Município de Itaiçaba – CE e dá outras providências. |
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| norma |
563/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Denomina Pista de Skate no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
564/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Denomina a Praça do Bairro São José no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
565/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Itaiçaba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe - SISAR - BBJ e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-02-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina Pista de Skate no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a Praça do Bairro São José no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Legislativo. |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
562/2020 |
2020-01-31 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-29 |
Decreto Legislativo |
Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Indicação |
Indicando a implantação de calçamento em bloquete em torno da Igreja Católica da comunidade de Tabuleiro do Luna. |
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| sessao |
3 |
2020-01-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Dispõe que o Poder Executivo viabilize que as empresas que venham a executar obras públicas no Município, possam destinar vagas para habitantes de Itaiçaba, desde atendidos os critérios de qualificação exigíveis para a execução do serviço. |
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| sessao |
2 |
2020-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Itaiçaba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe - SISAR - BBJ e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias. |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias. |
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| sessao |
1 |
2020-01-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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