| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em Comissão de Diretor da Procuradoria Jurídica. |
1 |
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| norma |
115/2019 |
2019-12-23 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
116/2019 |
2019-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-19 |
Veto |
Veto Relativo ao Projeto de Lei n° 011/2019, de 12 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública do ensino Município de Itaiçaba – CE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
44 |
2019-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
110/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
112/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
113/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
114/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
561/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com ênfase em reciclagem, autoriza a contratação da associação de catadores/as de materiais recicláveis, implementa a bolsa catador e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
109/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
43 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
560/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nas comunidades rurais do Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Realização de audiência pública para tratar sobre a reforma da previdência aprovada pelo congresso nacional no ano de 2019, a realiza-se à em dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 8h da manhã, com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Aracati. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno, seja apresentado votos de congratulações ao Sr. Edson Pereira Costa, mais conhecido por Edinho, pela sua presença assídua a todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaiçaba, nesse ano de 2019. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com ênfase em reciclagem, autoriza a contratação da associação de catadores/as de materiais recicláveis, implementa a bolsa catador e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
558/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a repassar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente a parcela extra oriunda do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
559/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
108/2019 |
2019-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| sessao |
41 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita a restauração (tapa buraco) no trecho da vila levinos da entrada da cidade. |
1 |
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| norma |
101/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
102/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
103/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
104/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
105/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
106/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
107/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
557/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
1 |
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