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Itaiçaba (CE)

IBGE code2306207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaicaba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 797 / 1297 / 330
Documents (with text) 2395 (2343)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 22 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 26 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 20 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 82 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 87 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 47 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2424)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 40 2019-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-12 Requerimento Encaminhe ao Poder Executivo a solicitação de limpeza da comunidade, bem como de reparo nas lâmpadas apagadas que iluminam a comunidade. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a repassar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente a parcela extra oriunda do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-12 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nas comunidades rurais do Município de Itaiçaba/CE e dá outras providências 1 extracted
norma 556/2019 2019-11-12 Lei Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba. 1 extracted
sessao 39 2019-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2019 2019-11-07 Decreto Legislativo Denomina o espaço público situado à rua Joaquim Romão "Centro Comunitário de Pratica de Tênis José Lima." 1 extracted
norma 555/2019 2019-11-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício financeiro de 2020 (Lei Orçamentária Anual). 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2019-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-04 Requerimento Seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Itaiçaba (Secretaria de Administração Finanças), solicitando o seguinte: relação dos servidores contratados temporariamente e detentores de cargos comissionados e cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e a Empresa Duvale Projetos e Construções Ltda. 1 extracted
norma 100/2019 2019-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 98/2019 2019-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 99/2019 2019-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 96/2019 2019-10-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 97/2019 2019-10-25 Portaria Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/2019 2019-10-24 Lei Altera a redação do art. 45 da Lei N° 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 001/2019 referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 001/2019 referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei n° 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 0 no document
materia 4/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Historia do Município de Itaiçaba e da Serra do Ereré" na grade Curricular da Rede Pública de Ensino do Município de Itaiçaba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-22 Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 36 2019-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-21 Indicação A arborização da Lagoa do Manduca com a delimitação das ruas no entorno. 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Denomina o espaço público situado à rua Joaquim Romão Centro Comunitário de Prática do Tênis José Lima. 1 extracted
norma 92/2019 2019-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 93/2019 2019-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 94/2019 2019-10-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 95/2019 2019-10-15 Portaria Nomeia Fiscal de Contrato a servidora Srta. Marcileide Costa Lima. 1 extracted
sessao 35 2019-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 91/2019 2019-10-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 552/2019 2019-10-09 Lei Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2019 2019-10-09 Lei Denomina a Areninha do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2019-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-25 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 551/2019 2019-09-24 Lei Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itaiçaba - REFIS Municipal de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2019-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 86/2019 2019-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted
norma 87/2019 2019-09-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias. 1 extracted