| norma |
88/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
89/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
90/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
A instalação de defesas (protetores) na pontes da barragem de Jeová e do tracoém, com as pinturas das cabeceiras das pontes e recuperação dos pisos das respectivas pontes. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei n° 525/2019 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei n° 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019. |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2019-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Rochelle Samara Leitão Freitas, Luisa de Marilac Ferreira e Geniomar Rodrigues de Sena e dá outras providências. |
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| norma |
83/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
84/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Que se proceda com a sinalização de identificação com placas constando os nomes das comunidades da zona rural do município na entrada de cada comunidade. Ademais, em pontos estratégicos, na sede ou na zona rural, placas com os nomes da comunidades e a distância. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Senhora Maria Elizabete de Oliveira e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2019-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itaiçaba - REFIS Municipal 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
549/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos. |
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| norma |
550/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Altera a redação do art. 45 da Lei N° 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto ao Sr. Geniomar Rodrigues de Sena. |
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| norma |
75/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
76/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
77/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
78/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
79/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
80/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
81/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
82/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
548/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2019-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicita depois de ouvido em Plenário, que convoque o Secretário Municipal de Agricultura para apresentar-se ao Plenário deste Poder Legislativo, na Sessão do dia 20 de agosto, com o fim de prestar informações sobre o gerenciamento do lixão municipal. |
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| norma |
71/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
72/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
73/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
74/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
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| sessao |
26 |
2019-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Senhora Luisa de Marilac Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
70/2019 |
2019-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
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| norma |
69/2019 |
2019-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que seja feita a adequação do canteiro da Rua Joaquim Romão aos acessos ao conjunto COHAB e a travessa 31 de março, que seja colocada uma tela de proteção à quadra de tênis na Av. Joaquim Romão. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a Areninha no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2019-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Senhora Rochelle Samara Leitão Freitas e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei n° 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019. e o art. 6° da Lei n° 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019. |
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| norma |
547/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Comares, Unidade Itaiçaba, inclusive modificando sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale de Jaguaribe - CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Comares, Unidade Itaiçaba, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município. |
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| norma |
546/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaiçaba o evento Cultural Pega de Boi no Mato. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos. |
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68/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Nomeia Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira. |
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| norma |
67/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene desta Casa, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, em reconhecimento ao empenho dos professores da rede municipal de ensino da E.E.F. Dom Aureliano Matos, em especial a professora Cláudia Rita Araújo Damasceno pela conquista do 2° lugar no Programa Agrinho. |
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