| norma |
539/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece e delimita o novo perímetro urbano da Sede do Município de Itaiçaba, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no Município de Itaiçaba no Estado de Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
1 |
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| norma |
38/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Erineldo Barbosa Silva. |
1 |
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| norma |
40/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Iranilson Bezerra. |
1 |
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| norma |
41/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. João Aires Brito. |
1 |
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| norma |
42/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 6° da lei nº 419/2013 tornando inexigível a participação e aprovação, através de prova escrita, dos conselheiros tutelares candidatos a reeleição que já tenham cumprido tal exigência na eleição anterior. |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Comissão de educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Organização de Audiência Pública, em data e horário a combinar com a Mesa Diretora, com o fim de discutir com a sociedade e autoridades competentes, sobre os problemas causados a nossa população pela forma como foi construída a Rodovia Estadual CE 371 e as possíveis medidas para solução ou mitigação desses problemas. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda |
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| norma |
35/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Célio dos Santos. |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Resolução |
Solicita a alteração do nome da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, para: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo, Meio Ambiente, Infância e Juventude. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde relatório referente à cooperação técnica entre o município e o programa "Qualifa SUS" do Ministério da Saúde. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Solicitar ao Presidente desta Casa, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva requerendo que enquanto os banheiros das obras em andamento no Polo de Lazer Beira Rio ficam prontas, se contrate banheiros químicos para atender nossa população, bem como aos nossos visitantes |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda. |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda. |
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| norma |
28/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Célio dos Santos. |
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| norma |
29/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias a Servidora Sra. Jaqueline Correia da Silva. |
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| norma |
30/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira. |
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| norma |
31/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias a Servidora Sra. Nara Daniele Lima Silva. |
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| norma |
32/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra. |
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| norma |
537/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
Institui no Município de Itaiçaba a Câmara Mirim, e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2019-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
23/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| norma |
24/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre responsável pelo Controle Interno. |
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| norma |
535/2019 |
2019-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para o desenvolvimento das ações da
filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrato de rateio do Município de Itaiçaba com o Consórcio
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS - VJ, aquisição de equipamento e material permanente junto a
Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade e aquisição de material de consumo junto a Gestão e Desenvolvimento da
Vigilância em Saúde. |
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| norma |
536/2019 |
2019-03-21 |
Lei |
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019. |
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| sessao |
10 |
2019-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
22/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
Estabelece recesso nos dias 18, 19 e 25 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| sessao |
8 |
2019-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para o desenvolvimento das ações da
filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrato de rateio do Município de Itaiçaba com o Consórcio
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS - VJ, aquisição de equipamento e material permanente junto a Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade e aquisição de material de consumo junto a Gestão e Desenvolvimento da
Vigilância em Saúde. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona para os servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará. |
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| norma |
534/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
Estabelece novos valores da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará e dá outras
providências. |
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| sessao |
7 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Que se encaminhe este requerimento, após aprovado, ao Prefeito Municipal, José Erenarco, solicitando a implementação de placas de identificação na entrada de cada comunidade da zona rural identificando o nome da referida comunidade. |
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