| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
O encaminhamento do nome de Gabriela Mendes Barros no rol de mulheres homenageadas em alusão ao mês de Março, mês da mulher, em virtude de lei existente de autoria da ex-vereadora Luiza de Marilac. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-20 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Itaiçaba a Câmara Mirim, e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. |
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6 |
2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
533/2019 |
2019-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Legalização e Fiscalização do Serviço de Transporte Individual ou Coletivo de Passageiros em todo o Município de Itaiçaba-CE e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| sessao |
5 |
2019-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece novos valores da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de Itaiçaba, e da outras providencias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Os Vereadores, que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através deste, depois de ouvido o Plenário, solicitar que seja encaminhada Moção de Pesar à família Lima Barros pelo falecimento Eliacir Lima Barros, no dia 05 de Fevereiro de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
A atenção do Poder Executivo com a quadra de esportes do Conjunto Padre Abílio, que necessita de reparos na iluminação e atenção na limpeza. |
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| sessao |
4 |
2019-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Luís Nilson Moreira. |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Constitui a comissão de Avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. |
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| norma |
16/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
Senhor Presidente e senhores Vereadores, conforme disposição regimental e com muito pesar, peço que esta Casa destine Moção de Pesar à família enlutada da professora Socorro Galdino, da comunidade de Logradouro, em virtude do falecimento de sua mãe, Ilda Oliveira Galdino, mas conhecida por Dona Eudinha, ocorrido no último dia 24 de janeiro de 2019. |
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| sessao |
3 |
2019-01-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
15/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-23 |
Resolução |
Dá nova redação ao Art. 218, do Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei 020/2018. |
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| sessao |
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2019-01-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as atas das sessões do Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Requerimento de Candidatura |
Requer o devido registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Câmara, na eleição do dia 15 de janeiro de 2019, para o Biênio de 2019-2020. |
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| sessao |
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2019-01-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2019 |
2019-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Servidora do Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,CE, e dá outras providências |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidora Responsável pelo Controle Interno. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba, CE, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba,Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessora DAS li da Câmara Municipal de ltaiçab/CE., e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema e nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
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| norma |
530/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro do Norte, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – CGIRS-VL, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de titularidade do Município. |
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| norma |
531/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do recurso proveniente do incentivo “Todos contra o Mosquito” destinado às Ações de Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| norma |
532/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre inclui nos atendimentos preferenciais as pessoas com aspecto autista, em estabelecimentos públicos e privados, comercias, de serviços ou similares no município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| norma |
529/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço orçamentário de diversas dotações e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Legalização e Fiscalização do Serviço de Transporte Individual ou Coletivo de Passageiros em todo o Município de Itaiçaba-CE e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaiçaba, aprovado pela Lei Complementar nº 003/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
528/2018 |
2018-11-27 |
Lei |
LOA - Lei Orçamentária Anual. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício de 2019. |
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| norma |
527/2018 |
2018-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço orçamentário de diversas dotações e dá outras providências |
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| norma |
525/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
526/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o componente municipal do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS Municipal, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho. |
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