| materia |
15/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Reer que se oficie a senhora secretária de administração e finanças do Município, solicitando a seguinte informação e documentação: Relação nominal de todos os terceirizados e contratados por tempo determinado para atender a necessidades temporária de excepcional interesse público conforme Lei Municipal 491/2017 de 22 de Fevereiro de 2017, em vigor no Município, especificando o cargo/função, a carga horária de trabalho, o salário mensal recebido e a secretária de vinculação. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o dia municipal do assistente social no calendário oficial do município de Itaiçaba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade da apresentação e contratação de bandas e/ou Artistas locais em todos os Shows do município, que tenham qualquer vínculo com o poder público. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Apresentar requerimento solicitando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o espaço desta casa para a realização de audiência pública com o tema "A reforma da Previdência social e seus impactos na vida dos trabalhadores", a realizar-se no dia 25 de Março (Sábado), as 09:00 horas, com a presença do Deputado Estadual Elmo de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Dispõe sobre á casa de Apoio a Saúde do município de Itaiçaba que terá sua localização na cidade de Fortaleza que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do paragrafo único do artigo 69 da Lei n° 144/95 de 26 de setembro de 1995, que trata sobre Licença Paternidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao senhor prefeito e ao secretário de saúde deste município, que a administração municipal possa ofertar o projeto de aulas de zumba em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administração e finanças do município, solicitando a seguinte informação e documentação: relação dos permissionários; vendedores em barracas, isopor e ambulantes cadastros pela prefeitura para trabalhar no carnaval 2017, discriminando o nome e a atividade (barraca, isopor ou ambulante), bem como o valor cobrado por cada permissionário. Solicitamos informar também, a destinação nos valores arrecadados pela prefeitura com o aluguel do espaço para exploração de vendas durante o carnaval 2017 nas áreas da Beira-rio e prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administração e finanças do Município, solicitando a seguinte informação e documentação: Cópia da estrutura administrativo desse município, discriminando por cargos ou funções do quadro permanente, de confiança e em comissão, distribuídas pelas diversas secretarias municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Que a ultima Rua projetada 2 localizada no final do conjunto Padre Abilío seja denominada de Rua Francisco Fidelis de Menezes. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
Estabelece o orçamento cidadão como forma de participação popular na elaboração do Plano Plurianual, da Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o "Dia Municipal do Evangélico" e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a criação do programa "Bolsa atleta" no município de Itaiçaba e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece o orçamento cidadão como forma de participação popular na elaboração do plano plurianual, da lei orçamental anual e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Requer que seja alterado o paragrafo único do art. 69 da lei 144/95 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Itaiçaba-CE, que trata sobre licença partenidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-02-12 |
Requerimento |
Vem com o devido respeito e acatamento solicitar desta Augusta casa legislativa as seguintes informações: Copia de todas a portarias/Decretos, em vigor até a presente data, Relação da composição da equipe de licitação desta casa, Licitações realizadas e a realizar com local, data e hora do certamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Apresentar propositura Solicitando realização de sessão intinerante na comunidade de Baixo Giqui, com sugestão de data para 11 de Março do corrente do ano, para tratar das dificuldades diárias que enfrentam aquela comunidade, sobretudo, com relação a água disponível para os moradores. Aproveito também, para solicitar ao Presidente desta casa, convite ao Prefeito municipal, vice-prefeita e secretários de governo a participarem conosco da sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: que seja construída uma praça na rua Francisco Gomes de Lima na localidade de tabuleiro do Luna. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
Ouvindo o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, José Erenarco da Silva que sejam feitos serviços de melhoramento com Piçarra nas estradas de acesso da localidade de cidade Nova á localidade de tabuleiro do Luna, bem como nas ruas que ainda não tem calçãmento, inclusive a que dá acesso ao lixão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Deverá se encaminhada ao senhor Prefeito Municipal José Erenarcio da Silva, depois de ouvido o plenário: que o poder Executivo busque providências relativas á redução de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Romão com a Travessa 31 de Março e em outros locais onde o risco de acidentes seja eminente. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Que seja criado o plenário de cargos, no âmbito do sistema Único de saúde - SUS, no município de Itaiçaba, no estado do Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário, com as seguintes reivindicações para a localidade de alto Brito: Que seja construída a coberta da quadra esportiva da localidade, que sejam disponibilizadas 20 contêneires (coletores) de lixo ou tambores e distribuídos nas principais ruas; que sejam construídos o calçamento nas ruas que não dispõem de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2017 |
2017-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2017 |
2017-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento do salário mínimo vigente nos termos da Lei n° 13.152 de 29 de julho de 2015, combinada com o Decreto n° 8.948 de 29 de dezembro de 2016, com vigência a parti de 1° de janeiro de 2017, nas condições estabelecidas nesta Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: que seja construído um NOVO CHAFARIZ na comunidade do Camurim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o aumento do salario mínimo vigente nos termos da lei n° 13.152 de 29 de julho de 2015, de 2016, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2017, nas condições estabelecidas nesta lei. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-24 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o Plenário: Que sejam colocadas bancos na praça Paulo Sarasete, conforme o projeto inicial da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-24 |
Requerimento |
Apresentar moção de aplauso à Escola Estadual João Barbosa Lima pelo desempenho positivo de seus alunos no ENEM (Exame Nacional de Escolas do Ensino Médio). O bom índice de aprovação da Escola anualmente, é fruto do compromisso de seus professores, funcionários e núcleo gestor. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva depois de ouvido o plenário: Que seja implantada coleta de lixo na comunidade de Tomé Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Requer que depois de ouvido o plenário, que oficie a senhora Secretária de Ação Social do Município, solicitando a seguinte informação a documentação: Relação das casas de taipa (barro) existe no Município, descriminando por localidade/bairro, n° de moradores por residência e o nome do Proprietário. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Requer que depois de ouvidos o plenário, que se oficie a Senhora Secretária de administração e Finanças do Município, Solicitando a seguinte informação e documentação: Cópia da estrutura administrativa desse Município, discriminando por cargos ou funções do quadro permanente, de confiança e em comissão, distribuídas pela diversas Secretaria Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-20 |
Requerimento |
Requer que se oficie Exmo.. Sr. Prefeito Municipal de Itaiçaba a designar um secretário ou a equipe de transição de governo para na tribuna livre a ser realizada no dia 31 de janeiro ás 19h na câmera municipal, realizar a seguinte atividade: Uma explanação sobre a real situação financeira Administrativa que recebeu o municipal de Itaiçaba em 01 de janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-17 |
Requerimento |
Apresentar moção de aplauso pelo aniversário emancipação do nosso querido estado do Ceará, celebrando hoje, 17/01, comemorando aos 218 anos desde feito que para nós cearenses de muita alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja fornecido cópia de todas as portarias/decretos, em vigor até a presente data. Relação da composição da equipe de licitação desta Casa, licitações realizadas e a realizar com local, data e hora do certame e cópia da Lei Orçamentária 2017 do Município de Itaiçaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada Moção de Pesar à família de Maria Lenilra de Sousa, falecida em 14 de janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao senhor prefeito municipal José Eneranarco da Silva, depois de ouvir o plenário : que o posto de saúde da localidade do alto Ferrão - Amarilio Costa de Holanda - seja totalmente reformado. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: Que seja pavimentada a rua Jesus Correia Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2016 |
2016-10-31 |
Lei |
LOA - Lei Orçamentária Anual. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2016 |
2016-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Francisco Amaral Maia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2016 |
2016-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
Dá nova redação as Leis 119/92 de 17/02/1992 – Lei 227/2000 de 29/05/2000 – Lei 299/2005 de 24/11/2005 – Lei 395/2012 de 10/07/2012 – que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre o repasse de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais) ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luísa de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2016 |
2016-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reposição das perdas inflacionárias sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, conforme as condições estabelecidas nesta Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 471/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Agentes de Saúde de Itaiçaba – AASI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos/funções do Poder Executivo Municipal, conforme as condições estabelecidas nesta Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional Seguro e Inclusivo de Itaiçaba-Ceará para o decênio 2016 à 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2016 |
2016-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
pending_ocr
|