| sessao |
24 |
2019-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
64/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda |
1 |
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| norma |
66/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaiçaba o evento cultural Pega de Boi no Mato. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que se conceda homenagem a Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima. |
1 |
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| norma |
545/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para criação ao orçamento vigente da implantação do fundo municipal do Meio Ambiente |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
63/2019 |
2019-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
61/2019 |
2019-06-06 |
Portaria |
Nomeia como Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira. |
1 |
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| norma |
62/2019 |
2019-06-06 |
Portaria |
Nomeia como Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
544/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Altera o inciso V do Art. 7º da Lei 533/2019 de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros em todo o município de Itaiçaba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que seja implantada no Município de Itaiçaba a Casa do Cidadão, onde os moradores possam tirar seus documentos de identidade e CPF gratuitamente. |
1 |
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| norma |
60/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Luis Nílson Moreira Freitas. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação ao orçamento vigente da implantação do fundo municipal do meio ambiente. |
1 |
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| norma |
59/2019 |
2019-05-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior. |
1 |
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| norma |
543/2019 |
2019-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de maio de 2019, nas condições estabelecidas nesta Lei. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
58/2019 |
2019-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Sra. Sheila Pereira Damasceno. |
1 |
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| norma |
57/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda. |
1 |
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| norma |
85/2019 |
2019-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o inciso V do Art. 7º da Lei 533/2019 de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros em todo o município de Itaiçaba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
542/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
Autoriza o Município de Itaiçaba-Ce a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Médio Jaguaribe do Estado do Ceará e retifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itaiçaba, Quixeré e Russas e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação de interesse da Câmara. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2019-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de maio de 2019, nas condições estabelecidas nesta Lei. |
1 |
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| norma |
54/2019 |
2019-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
50/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Nomeia Fiscais dos Contratos. |
1 |
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| norma |
52/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba. |
1 |
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| norma |
53/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Itaiçaba-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Médio Jaguaribe do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itaiçaba, Quixeré e Russas e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
540/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Estabelece e delimita o novo perímetro urbano da sede do Município de Itaiçaba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
541/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no Município de Itaiçaba no Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
48/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2019-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
538/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências. |
1 |
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